A Feam publicou em 19/9/2014 o Edital de chamamento público para apresentação de proposta de modelagem de sistema de logística reversa por parte de representantes em âmbito nacional do setor de pilhas e baterias. A proposta abrangendo o Estado de Minas Gerais pode ser elaborada por fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de pilhas e baterias. A implementação se dará por meio de Termo de Compromisso a ser firmado com a referida fundação.
Os representantes do setor de pilhas e baterias terão prazo de 120 dias para apresentação das propostas, as quais deverão observar a legislação pertinente e as diretrizes expressas no referido edital.
Este é o segundo setor convocado a apresentar sistemas de logística reversa no estado em cumprimento à Política Estadual de Resíduos Sólidos e à Deliberação Normativa COPAM 188/2013.
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