A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) publicou em dezembro, o Inventário de Áreas Contaminadas do Estado de Minas Gerais. O estudo reúne análises das informações da lista de áreas contaminadas e reabilitadas no Estado, referente ao ano de 2014. Atualmente, existem 577. Em 2013, o número foi de 554.
A Feam acompanha o gerenciamento de 357 dessas áreas e a Prefeitura de Belo Horizonte, 199. Em ambos os casos, o trabalho tem como objetivo reduzir os riscos e reabilitar os locais.
“Uma área contaminada é caracterizada pela presença de substâncias químicas no solo e nas águas subterrâneas, que podem causar riscos à saúde humana e ao meio ambiente”, explica o Gerente de Áreas Contaminadas da Feam, Luiz Otávio Martins Cruz. O estudo permite conhecer as áreas e informar sobre o andamento das ações de gerenciamento que são realizadas pelo responsável.
A edição de 2014 da Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas traz novidades para facilitar a identificação. Foram inseridos dados de coordenadas para localização da área, além de mais uma opção de lista para agrupar a pesquisa das áreas por Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (UPGRH).
Atividades contaminadoras
Nas áreas gerenciadas pela Feam, o inventário de 2014 aponta que a principal atividade desenvolvida são os postos de combustíveis com 249 áreas identificadas. As atividades também identificadas como mais representativas são a indústria metalúrgica (49) e as ferrovias (40).
“O setor de postos de combustível, tradicionalmente, lidera as estatísticas, já que possui o maior número de empreendimentos em funcionamento e da sua distribuição no território”, afirma Luiz Otávio Cruz. “Já a contaminação por atividade ferroviária se dá, sobretudo, pela ocorrência de acidentes e vazamentos nos pátios de manutenção”, completa.
O Inventário informa que das 357 áreas em gerenciamento na Feam, 164 foram classificadas em áreas contaminadas sob intervenção. Nessas áreas foram constatadas a presença de substâncias químicas em fase livre ou em concentrações que apresentam riscos à saúde humana. Áreas onde estão sendo realizados estudos ambientais iniciais são classificadas como ‘Contaminadas sob Investigação’ e somam 59 áreas. Já 143 áreas estão na etapa de monitoramento para reabilitação, e 12 áreas finalizaram o processo e foram reabilitadas para o uso declarado.
Em Belo Horizonte, a principal atividade que causou a contaminação do solo também foi a dos postos de combustíveis, com 197 das 199 áreas indicadas. Uma da Indústria Química e uma de Distribuidora de Lubrificantes completam o quadro.
Gerenciamento
O gerenciamento de áreas contaminadas é uma da série de ações que incluem a identificação, o diagnóstico e a intervenção, visando a reabilitação de uma área. As diretrizes para o gerenciamento estão definidas na legislação estatual por meio da Deliberação Normativa Conjunta dos Conselhos Estaduais de Política Ambiental e de Recursos Hídricos (Copam/CERH) nº 02/2010.
A forma de identificação das áreas contaminadas do Estado foi instituída pela Deliberação Normativa COPAM nº 116/2008. A declaração de áreas suspeitas de contaminação ou comprovadamente contaminadas deve ser apresentada pelos responsáveis pelas áreas. As informações são apresentadas pelas empresas uma única vez por meio do Banco de Declarações Ambientais.
O Inventário completo bem como a Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas do Estado de Minas Gerais estão disponíveis na internet, no sítio da Feam: www.feam.br/declaracoes-ambientais/gestao-de-areas-contaminadas
Emerson Gomes
Ascom Sisema
