Prorrogado prazo do Edital de Chamamento Público para Pilhas e Baterias

Qui, 22 de Janeiro de 2015 14:30

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Atendendo a solicitação de entidades representativas de segmentos envolvidos na logística reversa de pilhas e baterias no estado de Minas Gerais, a Feam concedeu através do ATO FEAM 002/2015 a prorrogação por 90 (noventa) dias, do prazo estabelecido no Edital de chamamento público FEAM 001/2014 publicado em 19/09/2014, para apresentação de proposta de modelagem de sistema de logística reversa por parte de representantes do referido setor. A proposta abrangendo o Estado de Minas Gerais pode ser elaborada por fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de pilhas e baterias com representação em âmbito nacional. A implementação se dará por meio de Termo de Compromisso, a ser firmado com a referida fundação.

Os representantes do setor de pilhas e baterias terão prazo até 17/04/2015 para apresentação das propostas, as quais deverão observar a legislação pertinente e as diretrizes expressas no referido edital. Este é o segundo setor convocado a apresentar sistemas de logística reversa no estado, em cumprimento à Política Estadual de Resíduos Sólidos e à Deliberação Normativa COPAM 188/2013.

Para acessar o Edital, clique aqui.