O Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais (PEMC) foi apresentado nessa quinta-feira (03/12), pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Diogo Franco, durante evento “Transição e Resiliência Territorial”, realizado na Conferência de Paris (COP21).
A apresentação aconteceu no Pavilhão Cidades e Regiões e contou com a participação do gerente de energia e mudanças climáticas da Feam, Felipe Nunes, da diretora de Relações Internacionais de NPDC, Genevieve Sevrin, e de representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
Foi apresentado durante o evento, o Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Nord-Pas de Calais; a proposta de construção do Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais, no âmbito da Cooperação descentralizada; os mecanismos de financiamento e envolvimento dos governos locais por meio da parceria do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais e Agência Francesa (BDMG-AFD) e as lições aprendidas, além dos resultados da cooperação.
"Demonstrou-se que a cooperação descentralizada é uma ferramenta essencial para promover a transferência de conhecimento, metodologias e tecnologias para impulsionar ações locais e regionais”, disse Franco.
Segundo o presidente da Feam, o PEMC foi destacado como um exemplo de sucesso único oriundo de parcerias locais, regionais e internacionais considerando aspectos técnicos, financeiros e políticos.
Foi proposto, também, que o PEMC possa ser apresentado a outros eventuais parceiros africanos e asiáticos.
PEMC
O Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais (PEMC) é uma ferramenta de planejamento e gestão transversal que abrange todos os setores socioeconômicos que tenham impacto sobre as emissões de gases de efeito estufa e/ou que sofram os efeitos das mudanças climáticas. O Plano foi construído por meio de uma cooperação desenvolvida, desde 2009, entre o Estado de Minas Gerais e a região de Nord-Pas de Calais, na França.
Trata-se de um instrumento de política pública, construído por meio de um processo participativo, cujo objetivo principal é traçar diretrizes e ações para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas no território mineiro, visando assegurar a transição para uma economia de baixo carbono e um desenvolvimento sustentável no estado.
O PEMC é o pontapé para que Minas reduza a vulnerabilidade às mudanças climáticas e articule as diferentes iniciativas já desenvolvidas, dentro de uma estratégia territorial integrada. As ações previstas no plano (nas áreas de Energia, Agricultura, Florestas e outros Usos do Solo, Transportes, Indústria e Resíduos) vão garantir uma redução de 17% a 20% das emissões dos gases de efeito estufa no Estado até 2030.
O Plano foi pensado de maneira regionalizada, com ações específicas para lidar com as diferentes especificidades e níveis de sensibilidade, exposição e capacidade de adaptação aos impactos climáticos.
O desafio, agora, é disseminar e implementar o plano, definido como uma política pública transversal e dinâmica.
Milene Duque
Ascom/Sisema
