A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) disponibiliza, nesta quarta (06/01), o 3º Inventário de Áreas Impactadas pela Mineração em Minas Gerais. O estudo apresenta informações sobre as áreas regularizadas através de Autorização Ambiental de Funcionamento, que são consideradas de impacto ambiental não significativo.

No total, são 1266 empreendimentos existentes no Estado, sendo 923 em funcionamento, 228 ainda não instalados ou em processo de implantação, 110 com atividades paralisadas e cinco com atividades encerradas. A maior parte dos empreendimentos, 26% deles, está localizada no Sul do Estado, seguida da região Leste que concentra 17%.

Os dados são provenientes do Cadastro de Áreas Impactadas pela Mineração, realizado, anualmente, pela Feam, e leva em conta o ano de 2014. O cadastro contém as informações prestadas pelos empreendedores a respeito das atividades desenvolvidas no local, como a origem da água usada no empreendimento, funcionamento, metodologia da extração e controle de poluição, dentre outras. 

“O inventario é um importante instrumento para que o órgão ambiental conheça os controles ambientais existentes oferecidos pelas empresas e os principais impactos causados pelas atividades”, explica o analista ambiental da Feam Frederico José Abílio Garcia. “Ele possibilita a implementação de uma política de gestão ambiental da atividade, além de embasar a construção de estratégias e diretrizes que favoreçam o uso sustentável dessas áreas”, completa.

Foto: Divulgação/Feam

Inventário auxilia no controle da degradação causada pelas mineradoras 

A Feam já publicou dois inventários com dados dos cadastros realizados nos anos de 2011 e 2012. O primeiro abrangeu 361 empreendimentos e o segundo, 569.

Cadastro

O Cadastro de Áreas Impactadas pela Mineração de 2015 deve ser feito junto à Feam até o dia 31 de março de 2016. O envio das informações é feito exclusivamente pela internet, com o preenchimento do Formulário Eletrônico disponível no site da Fundação: www.feam.br.

O cadastro é uma exigência estabelecida pela Deliberação Normativa Copam nº 144, de dezembro de 2009. “Os responsáveis pelo envio das informações devem utilizar os formulários disponibilizados no site da Feam, ficando atentos à versão mais atual”, observa Frederico Garcia. Os empreendimentos que realizaram o cadastro em anos anteriores devem atualizá-lo.

Dúvidas ou problemas para o preenchimento ou envio do formulário podem ser solucionadas junto à Gerência de Qualidade do Solo e Reabilitação de Áreas Degradadas (Gesad) da Feam pelos telefones (31) 3915.1242 e 3915-1442 ou pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

 

Para acessar o estudo das áreas impactadas pela mineração, clique aqui. 

Emerson Gomes
Ascom/Sisema