Municípios interessados em soluções conjuntas para a destinação adequada de resíduos sólidos urbanos tem uma nova ferramenta para auxiliar no trabalho. A cartilha de orientações ‘Consórcios Públicos para Gestão de Resíduos Sólidos’ traz orientações básicas sobre a estruturação e funcionamento de consórcios públicos.
O consorciamento permite que municípios vizinhos adotem soluções compartilhadas, com menor custo e maior potencial de sustentabilidade. A publicação foi elaborada pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e está disponível na internet (clique aqui).
Os governos Estadual e Federal disponibilizam mecanismos de incentivo aos consórcios públicos na área de resíduos sólidos. Em Minas Gerais, a Sedru realiza a organização jurídica dos municípios interessados em se consorciar e a formação do consórcio. Já a Feam orienta os municípios na gestão de seus resíduos sólidos urbanos e propõe alternativas técnicas para isso.
Os consórcios públicos são um dos instrumentos que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece como diretriz para o enfrentamento de problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado de resíduos sólidos. “Os Consórcios permitem maior eficiência na aplicação de recursos públicos, na medida em que permitem a adoção de soluções conjuntas para o tratamento do tema que ultrapassa limites locais”, explica o gerente de Resíduos Sólidos Urbanos da Feam, Francisco Pinto da Fonseca.
Mais de 200 municípios mineiros já iniciaram o consorciamento com o estímulo da Sedru e orientação técnica da Feam. Já existem cerca de 30 consórcios constituídos, dos quais 8 já possuem tratamento e/ou disposição final ambientalmente adequada de seus resíduos sólidos urbanos, beneficiando cerca de 900 mil pessoas.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
