Diagnóstico divulgado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) mostra que 57,24% do lixo gerado pelos estabelecimentos de saúde de 524 municípios mineiros vão para o aterro sanitário. O dado consta do relatório da destinação dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) no estado de Minas Gerais, ano-base de 2013.
O estudo foi elaborado com base nas informações contidas nas declarações enviadas à Feam por 17 empreendimentos privados e 8 públicos, responsáveis pela gestão do tratamento e disposição final dos resíduos gerados por hospitais, postos, unidades básicas, clínicas odontológicas, de estética, funerárias, laboratórios, farmácias e outros serviços. A declaração é anual e obedeçe a deliberação normativa 171/2011, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Panorama
O relatório traça o panorama de 524 cidades mineiras, que representam cerca de 17,7 milhões de habitantes, o que equivale 85,8% da população total do estado. No ano base de 2013, esses municípios geraram cerca de 34, 4 mil toneladas de resíduos de serviços de saúde.
Do total de material recolhido, aproximadamente 19,5 mil toneladas tiveram como destino o aterro sanitário (57,4%). Outras 8,6 mil toneladas (25,32%), foram incineradas e 5,9 mil toneladas (17,43%), passaram pela autoclavagem, ou seja, por um sistema de tratamento térmico para reduzir o grau de contaminação e depois levadas para o aterro sanitário.
Fluxo intermunicipal
Pelos dados também é possível avaliar o perfil dos 524 municípios: 87%, ou seja, 458 têm menos de 50 mil habitantes; 53 possuem entre 50 mil a 200 mil moradores; e 13 cidades têm mais de 200 mil habitantes.
Apenas cinco municípios possui unidade de tratamento e destinação final do resíduo dos serviços de saúde na própria cidade. O restante encaminha o material recolhido para outras localidades.
Segundo Alice Libânia, gerente de Resíduos Especiais da Feam, os dados evidenciam um grande fluxo intermunicipal e até interestadual de transporte de resíduos de serviços de saúde.
“Essa informação é importante para que o governo reforce as estratégias de controle do transporte de resíduos perigosos entre os municípios e do material que vem de outros estados”, ressalta Libânia. Hoje esse tipo de transporte dentro do estado exige licença ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad) e a carga de outros estados precisa de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Destinação adequada
O relatório aponta outro dado importante que pode ajudar o Governo do Estado a pautar ações que auxiliem as cidades na destinação mais adequada dos resíduos dos serviços de saúde e sugerir formas de redução do custo. De acordo com o diagnóstico, 95% dos municípios, a maioria de pequeno porte prefere enviar parte ou todos os resíduos para a incineração.
Na avaliação de Libânia, a opção das cidades menores por essa forma de destinação seria pela pouca quantidade de resíduos gerada por elas. “Estão escolhendo a forma mais cara de destinação, enquanto que na verdade, se os estabelecimentos de saúde fizessem a segregação dos resíduos na fonte, poderiam encaminhar a maior parte do material para aterros sanitários, que é a forma de destinação mais barata”, explica.
Alice lembra ainda que a incineração é necessária, em alguns casos, mas por ser uma atividade de elevado potencial poluidor, merece a atenção dos órgãos públicos ambientais.
Representatividade
A declaração da destinação de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), estabelecida pelo Copam, é um instrumento que permite o controle e o levantamento de dados sobre a disposição final e tratamento desse material. Os documentos do ano base de 2013, apresentaram a situação de 61,4% dos 853 municípios mineiros.
A gerente de Resíduos Especiais da Feam considera o índice representativo, mas ressalta a importância de os empreendimentos que fazem a destinação final dos resíduos das demais cidades enviarem os seus dados. “Ainda existem 329 municípios sobre os quais não temos informações. Ao longo de 2015 e início deste ano, encaminhamos ofício para empresas e todos os aterros sanitários públicos e privados. Esperamos no próximo diagnóstico, apresentar um panorama com a participação de mais municípios”’ afirma.
Declaração
A declaração é feita no ano posterior ao ano base e deve ser encaminhada à Feam sempre até o dia 31 de março. No mês passado, por exemplo, terminou o prazo para a entrega da declaração ano base 2015.
O documento é preenchido em formulário próprio, com informações como: capacidade instalada; quantidade de resíduos recebida, por grupo; o município de origem do resíduo: e a forma de tratamento ou disposição instalada.
Serviço
O formulário da declaração pode ser retirado no endereço www.feam.br link Resíduos de Serviços de Saúde. Depois de preenchido, pode ser enviado para a Feam pelo e-mail:
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O panorama com base nas informações do ano base 2013, está disponível no site da Feam: www.feam.br . O diagnóstico do ano base 2014 deve sair em setembro de 2016.
Outras informações nos telefones (31) 3915.11.30/11.53/14.39
Agência Minas
