Divulgação Amda
Renato Brandão apresentou os dados do Inventário de Barragens de 2017, documento atualizado anualmente e que faz parte do Programa Gestão de Barragens
As medidas implantadas pelo Governo de Minas para melhorar a gestão de risco e o monitoramento de barragens no Estado nos últimos anos foram compartilhadas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) durante o programa Terça Ambiental, no último dia 5 de junho. Na data, em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, o diretor de Gestão de Resíduos da Fundação, Renato Brandão, foi o convidado do evento, que é promovido pela Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente (Amda). Ele palestrou sobre o tema e falou dos avanços e desafios no setor de mineração e na segurança de barragens.
A Terça Ambiental ocorre toda primeira terça-feira do mês e é aberto à sociedade. Em cada edição do evento um tema é escolhido e um especialista da área é convidado para palestrar sobre o assunto. Em sua participação, Brandão chamou atenção ainda para as mudanças na legislação e nas ações de fiscalização, especialmente após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas. O reservatório que pertencia à Mineradora Samarco se rompeu em 5 de novembro de 2015.
Na ocasião, o diretor da Feam apresentou os dados do Inventário de Barragens de 2017, documento atualizado anualmente e que faz parte do Programa Gestão de Barragens desenvolvido pela Fundação. O Programa foi criado pela Feam em 2002 com o objetivo de diagnosticar e reduzir o risco de danos ambientais em decorrência de acidentes provocados por barragens. O acompanhamento dessas estruturas é feito por meio de informações inseridas no Banco de Declarações Ambientais (BDA), fiscalizações ambientais e atendimento de demandas internas e externas, como do Ministério Público (MP) ou denúncias.
Dados do BDA de 2017 mostram que Minas Gerais registrou 698 barragens, das quais 93 pertenciam à indústria, 170 a destilarias de álcool e 435 à mineração. O documento fornece ainda informações sobre a condição de estabilidade das barragens. No ano passado, 96,7% tinham estabilidade garantida, 1,8% estava com estabilidade não garantida e em 1,5% dos casos o auditor não concluiu a condição da estrutura.
No ano passado, a Feam inspecionou 275 barragens, gerando 88 autos de infração. As fiscalizações foram realizadas principalmente em empreendimentos que não vinham apresentando as declarações de condição de estabilidade na periodicidade determinada; barragens com alto potencial de dano ambiental; barragens que não apresentaram condição de estabilidade garantida. As fiscalização priorizaram ainda aquelas com situação em que o auditor não pôde concluir devido à falta de dados e/ou documentos técnicos, e o atendimento às ações civis do Ministério Público Estadual e Federal. "O acompanhamento e monitoramento constantes são primordiais para manter a estabilidade das barragens", afirmou Brandão.
O diretor destacou ainda a importância de participar de inciativas como essas promovidas pela Amda. “É essencial que a sociedade conheça o trabalho que o Estado tem feito na área de gestão de barragens e os dados referente a elas. Além disso, é importante que as pessoas conheçam as delimitações de cada órgão fiscalizador de barragens”, afirmou.
Para a superintendente executiva da Amda, Dalce Ricas, o maior desafio na área é dar destinação aos rejeitos do processo minerário, que ainda são destinados a barragens e pilhas. "Além do avanço tecnológico, transformar os rejeitos em matéria-prima significa diminuir ou até acabar com barragens", lembra.
A superintendente da Amda ressaltou também as informações relativas ao avanço do país nesta área, trazidas pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, após recente viagem à China. A missão ao país asiático teve como principal objetivo buscar conhecimento técnico nas ações de recuperação ambiental de áreas atingidas por resíduos da mineração. Segundo o secretário, a maior parte do rejeito de mineração de ferro na China é matéria-prima para construção civil e pavimentação de rodovias. “A visita foi positiva pois tivemos a oportunidade de apresentar algumas políticas minerais de gestão de resíduos e adquirir conhecimento para que possamos avançar na polícia de fomento a alternativas de disposição de rejeitos em barragens”, frisou o secretário Germano Vieira.
Janice Drumond
Ascom/Sisema
