Foto: Divulgação Semad
A analista ambiental, Morjana dos Anjos, explicou como criar uma base confiável para o Estado realizar a transição energética
Minas avança na tentativa de implantar uma economia de baixo carbono, com ações para cumprir metas firmadas no Acordo de Paris. Nesta segunda-feira, 17, a proposta da Estratégia Estadual de Transição Energética (EETN) de Minas Gerais foi apresentada aos membros da Câmara de Energia e Mudanças Climáticas do Conselho Estadual (CEM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). A reunião, na sede do Conselho, em Belo Horizonte, foi presidida pelo presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Eduardo Pedercini.
A estratégia mineira foi apresentada pela analista ambiental da Feam, Morjana dos Anjos, que explicou ser esta uma tentativa de criar uma base confiável para o Estado realizar a transição energética.
Economia de baixo carbono é o termo usado em referência a práticas econômicas que têm como objetivo a manutenção do desenvolvimento econômico, social e ambiental por meio da comercialização e uso de sistemas tecnológicos que visem à redução ou eliminação das emissões de gases de efeito estufa. Isso inclui redução do consumo de carvão mineral e petróleo, por exemplo.
Os combustíveis fósseis são uns dos principais causadores do efeito estufa já que, quando processados, emitem uma expressiva quantidade de dióxido de carbono. O objetivo da economia de baixo carbono é promover uma transição gradual de fontes de origem fóssil para fontes de origem renovável.
“A EETN apresenta os compromissos consonantes do Estado de Minas Gerais com o Governo Federal. O plano estadual faz parte das ações firmadas no Acordo de Paris, no âmbito das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na sigla em inglês) do Brasil, acordado na 21ª Conferência das Partes (COP-21), em Paris, em dezembro de 2015”, afirmou Morjana.
A analista elencou, ainda, os principais objetivos da EETN: aproveitar o grande potencial de Energias Renováveis disponível no Estado de Minas Gerais; garantir segurança energética; renovar os setores energointensivos (de redução no consumo de energia) da matriz energética mineira por meio de eficiência no uso; conduzir a transição energética no Estado de Minas Gerais de forma planejada e integrada; e aumentar a resiliência ambiental, econômica e social do território mineiro.
As ações que serão desenvolvidas pela Feam para a implementação da EETN também foram apresentadas pela analista da Fundação, são elas: ampliar a capacidade institucional e humana por meio da difusão de conhecimentos sobre energias renováveis e eficiência energética; adotar medidas especificas para promoção de Energia Renovável (ER) e Eficiência Energética (EE) com uma abordagem descentralizada, levando os municípios a adotar ações locais; aumentar a participação dos produtos e serviços de energia renovável e eficiência energética no Estado de Minas Gerais, bem como sua participação no mercado nacional e global; além de estabelecer acordos de cooperação/parcerias com atores chaves.
Segundo Morjana, a EETN possui publicação prevista para 2019 uma publicação com as propostas das ações que serão desenvolvidas pela EETN. “A equipe da Gerência de Energia e Mudanças Climáticas da Feam será responsável por realizar o monitoramento e avaliação da EETN. A revisão, a princípio, será realizada a cada 2 anos, com o primeiro relatório de avaliação das ações implementadas previsto para ser publicado em 2021”, pontuou.
Cooperação entre Minas e França
Durante a reunião, o gerente de Energia e Mudanças Climáticas da Feam, Alessandro Campos, apresentou aos membros do Conselho as ações e projetos potenciais para cooperação sob Protocolo de Intenções entre o Governo de Minas e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O documento foi assinado no dia 14 de junho deste ano e tem duração de 24 meses, com possibilidade de prorrogação.
O gerente disse que a construção de uma plataforma online para registrar as emissões e remoções de gases de efeito estufa em Minas Gerais está entre os projetos que serão propostos pela Feam para serem desenvolvidos no âmbito da parceria. Alessandro explicou que a revisão do Plano de Mudanças Climáticas (PEMC), elaborado em 2015, também está entre as iniciativas que serão propostas para serem trabalhadas em conjunto, bem como a implementação das ações estratégicas contidas nela.
“A formulação e o apoio para reestruturação e implantação da Plataforma Observatório do Clima e Energia de Minas Gerais é outro projeto que será proposto para ser desenvolvido entre o Estado de Minas Gerais e França, por meio da AFD”, afirmou o gerente da Feam. Ele ressaltou que o protocolo é acompanhado pela coordenadoria de Relações Internacionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
Janice Drumond
Ascom/Sisema
