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Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

Sistema MTR é apresentado em Juiz de Fora e Varginha

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Foto: Divulgação Semad
MTRVarginha Dentro
Masi de 200 pessoas participaram de treinamneto sobre MTR em Varginha e Juiz de Fora

 

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) realizou nesta semana dois treinamentos sobre o Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). Na terça-feira (01/10) o workshop foi realizado em Varginha, no Sul de Minas, e na quarta-feira, (02/10), em Juiz de Fora, Zona da Mata Mineira. Mais de 200 participantes participaram dos treinamentos que tiveram o objetivo de apresentar as regras e o funcionamento do novo sistema que atua no monitoramento do transporte de resíduos no estado, desde a geração, até a destinação.

 

Os workshops visam capacitar todos os atores envolvidos nesse processo para que estes possam se adequar às novas obrigações previstas Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) nº 223/2019. Pelo texto, a partir de 9 de abril geradores, transportadores e destinadores de resíduos provenientes da mineração, indústria e serviços de saúde, entre outros, deverão declarar, obrigatoriamente, toda a movimentação desse tipo de material.

 

A DN exclui os resíduos da construção civil, gerados por pessoa jurídica, cuja exigência se tornará obrigatória a partir de 9 de abril de 2020.  Desde abril de 2019, quando o Sistema foi lançado e tinha o caráter educativo, até o mês de setembro, o sistema já contava com mais de 11 mil usuários cadastrados. Por meio dele, foram emitidos mais de 19 mil MTRs.

 

Desde abril de 2019, a Feam já realizou mais de 45 workshops para divulgação e treinamento do MTR em diversos municípios mineiros, atingindo um público de mais de 2.000 participantes. Os workshops são realizados em uma parceria da Feam com o Sindicato das Empresas de Coleta, Limpeza e Industrialização do Lixo de Minas Gerais (Sindilurb) e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).

 


Em Varginha e Ubá, representantes de municípios, de empresas e consultorias e servidores estaduais participaram dos eventos. Durante a capacitação, o analista ambiental da Feam, Omar do Amaral, apresentou questões relativas ao funcionamento do sistema e as obrigações definidas na Deliberação. “O Estado precisa identificar o fluxo de resíduos para montar um bando de dados, que servirá, inclusive, para subsidiar a criação de políticas públicas sobre esse tema”, explicou Omar Amaral.

 

Para o superintendente da Supram Sul em Varginha, Cézar Fonseca, o sistema vem não só para facilitar mas para melhorar a gestão dos resíduos no Estado de Minas Gerais. “A partir do momento em que conhecemos de forma mais completa a cadeia, desde o gerador até o destinatário, podemos identificar se a destinação dos resíduos gerados está tendo a melhor forma de disposição e tratamento. Isso irá nos permitir fazer a gestão dos resíduos de forma otimizada”, frisou.

 

Ao final da apresentação foi aberto um espaço para perguntas. Dentre as principais dúvidas dos participantes estavam questões como a terceirização de serviços de limpeza em órgãos públicos, como prefeituras; a responsabilidade pelo MTR em Ecopontos, pontos de recolhimento de pneus, por exemplo e questões relativas ao transporte feito por pessoas físicas. 

 

Sistema MTR

 

O MTR é um sistema online que permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e/ou destinados no estado de Minas Gerais, por meio da emissão do manifesto de transporte de resíduos (MTR), documento em que são declarados o gerador, o transportador e o destinador dos resíduos e rejeitos movimentados no estado. O sistema também emite a Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) por parte de geradores e destinadores de resíduos, além do Certificado de Destinação Final (CDF) pelos empreendimentos de destinação de resíduos.

Dessa forma, a plataforma constitui importante instrumento de gestão e fiscalização, permitindo o monitoramento, pelos órgãos ambientais e de limpeza urbana, da geração, armazenamento temporário, transporte e a destinação final dos resíduos para os quais o MTR é obrigatório, no território mineiro.

 

Todas as informações e o link para preenchimento do MTR estão no site da  Feam. Dúvidas e questionamentos podem ser enviados para o e-mail:  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

 

Renata Fernandes
 

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