Foto: Divulgação Semad
Germano Vieira, segudo da direita para a esquerda, representa o governo de Minas na COP25
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira, representa o Estado nesta semana na 25ª Conferência da ONU sobre o Clima (COP25), em Madri, na Espanha. A COP é uma reunião anual, que ocorre desde 1995, com os 197 países que assinam a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). No evento, o secretário também representa a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), da qual é presidente.
Outros representantes da pauta ambiental no Brasil, como o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e personalidades internacionais, também participam das discussões em Madri que começaram dia 2 de dezembro e se encerram no próximo dia 13.
Nesta edição da COP, a comunidade internacional fez um alerta sobre o aumento de temperatura no mundo. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a temperatura global já está 1,1ºC mais quente do que foi registrado no início da revolução industrial. Seguindo os parâmetros atuais, a tendência, conforme a ONU, é de que as temperaturas subam de 3,4 a 3,9ºC neste século.
O cenário representaria numerosos e destrutivos impactos climáticos no planeta. Outro ponto destacado é o boletim da Organização Meteorológica Mundial (OMM) de 2019 que mostrou um recorde nos níveis de gases na atmosfera. Além disso, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) alertou, no Relatório Lacuna de Emissões 2019, que são necessárias reduções de 7,5% nas emissões de gases de efeito estufa por ano, entre 2020 e 2030.
Chegar a esta redução significa cumprir a meta acordada internacionalmente de um aumento de apenas 1,5ºC na temperatura global em relação ao período pré-industrial. De acordo com o secretário Germano Vieira, o objetivo da conferência, em 2019, é avançar na implementação do acordo de Paris e de pactos estabelecidos em convenções nacionais do clima.
Ele ainda explicou que a COP é o órgão supremo da tomada de decisões para combater as consequências de mudanças climáticas que já são sentidas pela população. “A união das nações neste momento é bastante decisiva, afinal somos nós quem precisamos do meio ambiente e não o contrário”, destacou. Germano ainda ressaltou algumas ações desenvolvidas em Minas Gerais, no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), visando a valorização e preservação dos recursos naturais.
EXPERIÊNCIAS MINEIRAS
Entre os programas mineiros destacam-se o “Somos Todos Água” - iniciativa baseada na busca pela universalização do saneamento básico, tecnologia para aproveitar águas da chuva e o fortalecimento de instrumentos de gestão para recuperar nascentes e bacias hidrográficas -, a adesão do Instituto Estadual de Florestas (IEF) ao pacto pela restauração da Mata Atlântica.
Outro mecanismo destacado é o Clima na Prática, desenvolvido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). O programa é realizado em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (Agence Française de Développement - AFD) e consiste em uma ferramenta de apoio oferecida pelo Governo de Minas aos municípios para que estes sejam capazes de realizar, localmente, ações, políticas e projetos voltados à redução dos danos e implicações decorrentes da variação climática. A proposta é promover, de forma inclusiva, o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.
Outro exemplo apresentado pelo secretário é a recente oficialização, pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Termo de Adesão para a participação do Instituto no Pacto pela Restauração da Mata Atlântica. O pacto é iniciativa de caráter coletivo, com duração indeterminada, envolvendo diversos segmentos da sociedade comprometidos com a restauração da Mata Atlântica, no maior esforço coletivo para restauração de um bioma na América Latina.
Além disso, o IEF definiu as Áreas Prioritárias para Conservação e o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) deliberou pela implantação do Manifesto de Transporte de Resíduos, o chamado Sistema MTR, que permite o rastreamento de toda a cadeia dos resíduos em Minas Gerais.
Germano Vieira também destaca entre as iniciativas mineiras o avanço rumo à autossuficiência energética por meio de fontes limpas, renováveis e ambientalmente sustentáveis. Para isso, Minas tem incentivado a implantação desse tipo de empreendimento, de geração de energia solar, em seu território.
“O trabalho feito em Minas mostra que é possível promover ações ambientais sem prejudicar a produção, seja ela na indústria, na agricultura, ou em outros setores. “Não há desenvolvimento industrial sem recursos naturais, tampouco agricultura. Por isso, o trabalho deve ser harmônico, coerente e técnico, acima de tudo. Isso é o que Minas tem mostrado. A burocracia emperra inclusive a restauração ambiental, por isso tanto investimento em inovação está sendo feito pela Semad e os demais órgãos que forma o Sisema”, disse. Durante a programação da COP 25, o secretário está tendo diversas agendas de compromissos com governos subnacionais para concretização dos compromissos com a agenda climática.
Simon Nascimento
Ascom/Sisema
