Os servidores da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) que desejarem integrar o Conselho Curador podem se inscrever para participar do processo seletivo. São disponibilizadas quatro vagas, sendo duas para titulares e duas para suplentes. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de fevereiro.
O processo seletivo foi instaurado pela Portaria Feam nº658, publicada no dia 16 de janeiro. Os servidores interessados devem preencher o formulário que está disponível no gabinete da presidência, informando nome, MASP, unidade administrativa, e-mail e telefone.
Os titulares e suplentes terão mandato de dois anos, a partir de março de 2020. Cada servidor terá direito a dois votos, referentes às duas vagas de titulares. Os servidores lotados na Feam que estão em exercício fora de Belo Horizonte poderão exercer seu voto por meio de Procuração, nomeando servidor de sua confiança para realizar a ação em seu nome.
A apuração dos votos ocorrerá no dia 13 de março de 2020. A apuração se dará por meio da soma de todos os votos para cada candidato. A divulgação do resultado ocorrerá a partir do dia 13 de março de 2020, na página da Feam na internet e no Diário Oficial do Estado.
O Conselho Curador da Feam tem entre suas competências estabelecer as normas gerais de administração da Feam, deliberar sobre o orçamento anual e o plano de ação da Fundação. Além dos representantes dos servidores, fazem parte do colegiado integrantes das Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Planejamento e Gestão, da Fazenda, dentre outras. No total, são 15 conselheiros titulares.
