Fotos: Agência JICA/ Divulgação
Ao final do curso, Cibele propôs um plano de ação a ser desenvolvido no Estado sobre a contaminação por mercúrio
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) foi representada em treinamento, realizado no Japão, sobre áreas contaminadas por mercúrio. A analista ambiental da Gerência de Qualidade do Solo e Áreas Contaminadas da Fundação, Cibele Mally de Souza, viajou ao continente asiático e participou do workshop realizado entre janeiro e fevereiro deste ano. O curso tratou da ratificação e implementação da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, acordo global para controlar o uso da substância, que é letal para a saúde humana e para o meio ambiente.
O nome da convenção faz referência à cidade japonesa que sofreu graves consequências devido a contaminação por mercúrio na década de 1950. Na ocasião, centenas de pessoas morreram e milhares tiveram anomalias que acabaram passando para as novas gerações. O acordo é baseado nas discussões que ocorreram no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), sobre os riscos do uso de mercúrio. Durante o treinamento, Cibele esteve em contato com representantes de órgãos ambientais de outros países, como Equador, Armênia, Paquistão, Sudão, Burkina Fasso e Gama.
O objetivo do curso, explicou Cibele, foi mostrar como poderia ser feita a ratificação e a implementação da convenção. No plano internacional, o Brasil havia aderido à Convenção de Minamata em outubro de 2013, na mesma data em que o dispositivo foi adotado no âmbito das Nações Unidas. Em julho de 2017, o Congresso Nacional aprovou o texto da Convenção, em um processo conhecido como ratificação. Em agosto de 2018, o trâmite jurídico foi concluído, com a publicação do decreto que promulga o acordo.
Interação com representantes de órgãos ambientais de outros países foi um dos diferenciais do curso, garantiu Cibele
Com a promulgação, o desafio é colocar em prática o que o texto diz, uma vez que as determinações da Convenção tornaram-se compromissos nacionais oficiais e o Brasil reafirmou seu comprometimento para incrementar o aprimoramento da gestão de mercúrio e de seus passivos. “A convenção trata sobre o controle da produção e uso do mercúrio, seja na indústria, em produtos e na maneira de disposição de resíduos que contenham a substância. Ela traz considerações importantes para que os países possam regular a produção e destinação final”, diz Cibele.
PLANO DE AÇÃO
Durante o curso, Cibele teve que produzir um plano de ação sobre a contaminação por mercúrio para ser implementado no Estado. O escopo do projeto está baseado na realização de palestras com servidores de gerências da Feam que têm relação com o assunto e em mapeamento de áreas contaminadas por mercúrio no Estado. “Inicialmente, precisamos entender os procedimentos para obter as informações e construir um banco de dados. Depois precisamos refinar a pesquisa, indo a campo, para ter certeza e catalogar o levantamento dessas áreas”, explicou.
O curso ainda levou os participantes para uma imersão em Minamata. Lá, por duas semanas, os representantes de órgãos ambientais entenderam como ocorreu o processo de contaminação de moradores da cidade após consumirem peixes contaminados por mercúrio, na década de 1950. “Foi uma imersão em que a gente pôde ver questões importantes que podem nortear uma ação pública mais rápida em eventos de contaminação”, acrescentou.
Imersão na cidade de Minamata mostrou aos participantes como se deu a contaminação de humanos, após consumo de peixes, na década de 50
A experiência no Japão foi classificada como “enriquecedora” pela analista ambiental. “Muito enriquecedora tanto tecnicamente, como para entender a criação da convenção e a necessidade de discutir o tema”, finalizou Cibele.
HISTÓRICO
Entre os casos de contaminação ambiental por mercúrio, os episódios de Minamata e do Iraque são emblemáticos devido à magnitude dos danos provocados à saúde humana:
* Minamata (1950-1960): o episódio mais conhecido sobre os efeitos danosos da exposição ao mercúrio ocorreu na Baía de Minamata, no Japão, onde uma empresa despejou toneladas de resíduos. Em virtude disso, dezenas de pessoas que se alimentaram com peixes contaminados da Baía morreram e outras centenas adquiriram deficiências físicas permanentes.
* Iraque (década de 1970): esse episódio ocorreu devido à ingestão acidental de sementes de trigo para o plantio que haviam sido tratadas com antifúngico à base de mercúrio. Como consequência, foram registrados cerca de 7.000 casos de envenenamento por mercúrio e mais de 450 mortes.