Foto: Divulgação/Sisema
O evento contou com uma média de público de 600 pessoas ao longo das quatro horas de transmissão
Representantes dos órgãos ambientais que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) se reuniram, nessa terça-feira (22/12), para apresentar os principais resultados alcançados em 2020 e as entregas previstas para o próximo ano. O evento seguiu o protocolo de prevenção à covid-19 e ocorreu no auditório Juscelino Kubitcheck, na Cidade Administrativa, com transmissão simultânea pelo canal @meioambienteminasgerais no Youtube, marcando o encerramento anual das atividades do Sisema. O evento contou com uma média de público de 600 pessoas ao longo das quatro horas de transmissão e registrou o envio de quase 1.600 mensagens enviadas por servidores de todas as regionais do Estado.
Durante a reunião, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, ressaltou a importância do trabalho coletivo e orgânico realizado pelos órgãos ambientais do Estado para a conquista dos resultados positivos obtidos durante um ano marcado por grandes adversidades e desafios.
“Foi um ano atípico, que exigiu de nós versatilidade e muito desempenho em nossas atividades. Mudamos hábitos. E o Sisema deu exemplo de como o trabalho em equipe é o alicerce do serviço público. É com muita alegria que encerramos este ano com uma sensação de dever cumprido”, afirmou a secretária.
O evento contou também com a participação do presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Renato Brandão; do diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard; além da secretária Executiva da Semad, Ana Carolina Miranda e dos subsecretários da pasta: Diogo Franco, Cezar Cruz, Rodrigo Franco e Fernando Baliani, representando Anderson Aguilar.
SEMAD
Entre as principais entregas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em 2020, Marília Melo destacou a redução do passivo de licenciamentos que diminuiu de 1.555 para 660, nos últimos 24 meses. A expectativa da Semad é fechar 2021 com um número de 360 processos de licenciamento, redução aproximada de 75% em relação a 2018.
Melo lembrou também o início da execução do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB), que deverá ser implementado em 18 meses, com um custo de R$ 1,6 milhão. “Trata-se de um instrumento da política de saneamento do Estado muito importante, que Minas Gerais ainda não tem e, após concluído, deverá nortear as ações do governo voltadas à universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário no estado”, frisou.
A implantação da Fiscalização Ambiental Preventiva na Agricultura (Fapa) foi também citada como um grande avanço, assim como já ocorreu com o modelo implantado para a indústria, o Fapi. A iniciativa busca orientar o setor produtivo antes da etapa de fiscalização ambiental por meio de ações de mobilização, orientação e capacitação sobre práticas sustentáveis e legislação ambiental, aliadas ao controle e fiscalização realizados pelo Estado.
Outra ação de destaque entre as entregas da Semad foram os resultados obtidos nos 12 primeiros meses de atuação do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA). Em seu primeiro ano, o sistema gerou uma redução de custos diretos da ordem de R$500 mil, com cerca de 30 mil solicitações realizadas e 5 mil processos formalizados. “A desburocratização percebida por meio da significativa diminuição do tempo de análise dos processos demonstra o sucesso da digitalização dos procedimentos ligados ao licenciamento ambiental”, salientou Marília.
FEAM
O presidente da Feam, Renato Brandão, ressaltou o esforço dos servidores em se adaptar à nova realidade de trabalho imposta pela pandemia e o empenho dedicado na entrega de resultados e manutenção do funcionamento da Fundação. “Mesmo em uma situação de extrema adversidade, buscamos dar prosseguimento, dentro do possível, aos nossos projetos e colhemos bons frutos do nosso esforço”, disse.
Entre as ações realizadas pelo órgão ambiental em 2020, Brandão destacou a inauguração do Centro de Geotecnologias e Monitoramento Ambiental Territorial (CGMat), espaço destinado ao acompanhamento e gestão de barragens no estado. Composto por uma infraestrutura tecnológica de processamento e profissionais especializados, o CGMat responde pelo desenvolvimento de estudos, levantamentos e sistematização de dados voltados ao mapeamento, monitoramento e avaliação ambiental de territórios e das barragens de contenção de rejeitos em Minas Gerais.
“Trata-se de um monitoramento constante, com sistema tecnológico que nos permite acompanhar desastres ambientais envolvendo barragens e garantir respostas mais rápidas e assertivas nas ações de recuperação e atendimento às emergências”, explicou o presidente.
As ações relacionadas à gestão e segurança de barragens de rejeitos no Estado foram também mencionadas pelo dirigente, que lembrou a importância do Termo de Referência para descaracterização de barragens a montante, elaborado pela Feam, e o aumento de 44% nas fiscalizações de barragens em 2020.
IEF
Em sua fala, o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard, destacou também a redução do passivo de processos de intervenção ambiental, que era de 3.415 processos há dois anos e atualmente é de 1.434. De acordo com Malard, a expectativa é chegar ao fim de 2021 com cerca de 475 processos tramitando fora do prazo, uma redução de 85%.
O trabalho realizado nos centros destinados à triagem e reabilitação de animais silvestres existentes no estado foi também destacado pelo diretor. Em 2020 foram recebidos 5.196 animais silvestres e exóticos, com a reabilitação e soltura de 2.776 animais ao ambiente natural. Em dezembro, um novo Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras) foi inaugurado em Divinópolis, na Região Centro-Oeste e em março do próximo ano está prevista a inauguração de um novo Cetras, em Paracatu, no Noroeste de Minas.
Malard destacou também o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc) como uma importante iniciativa voltada ao desenvolvimento sustentável de Minas Gerais. O Parc tem como objetivo desenvolver e implantar modelos de parcerias e concessões ambientais voltadas ao aprimoramento e diversificação dos serviços turísticos ofertados nas unidades de conservação estaduais e teve seu primeiro edital de licitação lançando em 2020, voltado à concessão pública da Rota de Grutas Peter Lund, composta por três unidades de conservação estaduais.
IGAM
Em 2020, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) atingiu uma redução de 70% do passivo de outorgas acumulado desde 2018, que somavam 20,8 mil processos fora do prazo em dezembro daquele ano e foi reduzido para 6.848. A previsão do Instituto é chegar ao fim de 2021 com de 1,7 mil processos pendentes, o que significará uma redução de aproximadamente 90% do passivo.
Outro avanço foi a aprovação da Deliberação Normativa 65/2020, pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), que regulamenta o reuso de água não potável proveniente de Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) em atividades preestabelecidas, garantindo uma fonte alternativa de abastecimento no estado.
A segurança de barragens também teve destaque entre as ações do Igam nos últimos 12 meses, período em que o Instituto cadastrou 337 barragens de acumulação de água no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) e promoveu 134 ações fiscalizatórios em todas as regiões do Estado.
HOMENAGEM AOS BRIGADISTAS
Durante o evento foi realizada, também, uma homenagem aos brigadistas contratados e voluntários que trabalharam arduamente na prevenção e no combate aos incêndios florestais em Minas Gerais no ano de 2020. O trabalho foi reconhecimento nas categorias: Servidor de Unidade de Conservação; Brigadista Contratado Temporário; Brigada Voluntária; Brigadista Voluntário; Servidor de Unidade de Conservação e Brigadista Contratado Temporário. Para conhecer os homenageados Clique Aqui
ATRAÇÕES
O evento de encerramento das atividades do Sisema foi abrilhantado com a participação da Banda da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
Teve ainda o tradicional sorteio de 37 cestas de Natal, feito de forma virtual e com a apresentação dos ganhadores ao público que assistiu o evento pelo Youtube. Clique Aqui para ver a lista dos ganhadores.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
