Foto: Evandro Rodney/IEF
Estudo mapeou 166 nascentes e 969 hectares de áreas e preservação permanente na sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Santana
Mapeamento de 166 nascentes e 969 hectares de áreas de preservação permanente, e identificação de uso do solo predominante por atividades de pecuária e agricultura familiar são alguns dos resultados apontados no Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Santana, em Felício dos Santos, no Vale do Jequitinhonha. O documento foi aprovado em março deste ano pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e demais órgãos que integram o Comitê Gestor do ZAP, instância responsável por analisar os estudos propostos no Estado a partir dessa metodologia.
O objetivo principal do ZAP é subsidiar a formulação, implantação e acompanhamento de planos, programas, políticas, projetos e ações que busquem o aprimoramento do planejamento e da gestão ambiental e territorial na bacia hidrográfica alvo do estudo. O relatório detalhado está disponível para leitura no site da Feam.
O trabalho realizado no Ribeirão Santana foi conduzido pelo Núcleo de Estudo e Pesquisa do Zoneamento Ambiental e Produtivo (NEPZAP) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). O ZAP foi concluído em fevereiro de 2021 e a aprovação oficializada em 9 de março com a publicação no website da Feam da Deliberação nº 19 do Comitê Gestor.
Ribeirão Santana
A sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Santana tem, aproximadamente, 7.200 hectares, sendo um dos afluentes dos Rios Araçuaí e Jequitinhonha. A demanda por água e a intensificação do uso do recurso hídrico no Ribeirão Santana estão concentradas na parte baixa da bacia, próximo à área urbana de Felício dos Santos. Durante a elaboração do ZAP não foram identificados registros de conflitos pelo uso da água na bacia.
Todo o estudo foi realizado a partir de pesquisas bibliográficas, visitas de campo, processamento e interpretação de imagens de satélite e dados oficiais de órgãos federais e estaduais. A elaboração do ZAP foi norteada por três produtos capazes de fornecer importantes informações para a gestão das bacias hidrográficas: caracterização das unidades de paisagem, diagnóstico da disponibilidade hídrica da bacia, e levantamento do uso e ocupação do solo.
A partir do cruzamento desses produtos foi elaborado diagnóstico completo sobre o uso dos recursos hídricos e sobre o uso e ocupação do solo frente às unidades de paisagem que compõem a bacia. No caso das unidades de paisagem foram identificadas nove feições na sub-bacia do Ribeirão Santana: Afloramento rochoso, Anfiteatro, Colina de topo alongado, Complexo côncavo convexo, Terraço e planície fluviais, Superfície tabular, Vale encaixado, Vertente ravinada e Rampa de colúvio.
Já em relação à ocupação e uso do solo, o ZAP identificou atividades de agricultura, pastagem, vegetação nativa, solo exposto, benfeitoria, represas, afloramento rochoso, floresta plantada (silvicultura) e área urbana. Para análise da disponibilidade hídrica, foram utilizadas a vazão de referência (Q7,10) e a demanda pelo uso da água a partir dos dados de portarias de outorgas e cadastros de usos insignificantes emitidos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Os trechos dos cursos d’água foram então classificados conforme sua disponibilidade hídrica potencial.
O estudo apontou, como norte para qualificar a gestão da sub-bacia do Ribeirão Santana, o fomento à regularização do uso da água, visando um retrato mais fiel à realidade da bacia e seus potenciais conflitos. Além disso, o estudo resultou em importantes índices de conservação da bacia, de antropização das APPs hídricas, de concentração de nascentes e do uso conflitante na bacia.
Desdobramentos
A gerente de Avaliação Ambiental e Desenvolvimento Territorial (Geaad) da Feam, Caroline Fan Rocha, explicou que a partir do ZAP outros estudos podem ser realizados, ainda mais detalhados e na escala de propriedade. Ela citou como exemplos os Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISAs) e os Planos de Adequação Socioeconômica e Ambiental (PASEAs) elaborados pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) por meio da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater).
“O ZAP é um diagnóstico direcionado ao planejamento e à gestão ambiental e territorial de bacias hidrográficas e que permite, a partir de seus resultados, indicar diretrizes e recomendações para o uso sustentável daquele território, fazendo uma comparação do cenário atual com o cenário almejado”, avaliou.
Zoneamento Ambiental Produtivo
O ZAP foi instituído em Minas Gerais a partir da publicação do Decreto Estadual nº 46.650, em 2014. A execução da metodologia passou a ser coordenada pela Feam em dezembro de 2019, a partir da reforma administrativa do Governo de Minas. De 2014 até os dias atuais, 17 estudos foram aprovados pelo Comitê Gestor do ZAP, e seus relatórios e bases de dados geoespaciais estão disponíveis para consulta neste link.
A condução dos trabalhos para elaboração do ZAP é feita principalmente por universidades e entidades de pesquisa parceiras do Executivo Estadual, a partir de um manual metodológico elaborado pelo Comitê Gestor, publicado em dezembro de 2020 e disponível neste link. Todos os produtos são encaminhados à apreciação da Feam. A Fundação emite um parecer sobre o material desenvolvido e o encaminha para validação do Comitê Gestor.
Além da Feam, o colegiado tem a participação dos seguintes órgãos: Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Desenvolvimento Econômico (Sede), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
Simon Nascimento
Ascom Sisema
