Foto: Feam/Divulgação
O Plano apresentado é um desdobramento da adesão ao Race to Zero e prevê neutralização da emissão regional de carbono em 20% até 2030 e em 100% até 2050
Uma reunião nesta quarta-feira (7/6) entre secretariado do Governo de Minas, dirigentes de órgãos ambientais e instituições parceiras marcou um novo passo para o avanço do Plano Estadual de Ação Climática (Plac), incluído na carteira de projetos prioritários e estratégicos do Estado para o período 2023-2026.
O evento faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente 2023 e foi conduzido pela secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, com apoio do presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Renato Brandão.
O plano é um desdobramento da adesão à Campanha Mundial Race to Zero e prevê a neutralização da emissão regional de gases de efeito estufa em 20% até 2030 e em 100% até 2050.
"O encontro apresentou as metas atribuídas a cada um dos órgãos e entes de Estado cuja implementação será monitorada por meio do Projeto Estratégico. É um detalhamento operacional. Será fundamental essa interface com todos que vão desenvolver essas políticas públicas para o reporte no tocante à evolução e à aderência à trajetória de descarbonização e ao aumento da resiliência territorial", explicou a Secretária Marília Melo.
Após dois meses de consulta pública, o plano foi dividido em 28 ações, 103 sub-ações e 199 metas. Das 28 ações, 16 estão na linha da mitigação da emissão de gases de efeito estufa e as outras 12 se relacionam à adaptação, trabalhando a resiliência do Estado com relação aos efeitos das mudanças climáticas.
Participaram da reunião a secretária Luiza Barreto (Seplag) e os secretários Pedro Bruno (Seinfra), Tales Fernandes (Seapa), Fábio Baccheretti (Ses) e Gustavo Barbosa (Sef); a equipe técnica da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), além de representantes dos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBBMG), Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae) Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH).
"É importante agora, a partir da definição das ações, o detalhamento do monitoramento que o Estado vai fazer para cumprir o que está colocado no Plano de Ação Climática", finaliza o presidente da Feam, Renato Brandão.
Elaboração
Lançado no fim de 2022, o Plano Estadual de Ação Climática foi elaborado ao longo de 11 meses. O desenvolvimento contou com auxílio do fundo internacional UK Partnering for Accelerated Climate Transitions (UK PACT), mantido pelo Governo do Reino Unido, em parceria com o CDP - Disclosure Insight Action e o ICLEI – Local Governments for Sustainability, instituições reconhecidas globalmente por suas ações de fomento ao desenvolvimento socioambiental sustentável.
Para garantir uma sólida fundamentação científica na proposição das ações estratégicas do Plac, a Feam contou com apoio do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia e das universidades federais do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ), São Paulo (USP) e de Minas Gerais (UFMG).
O alinhamento de ações com o setor produtivo se deu por meio de parceria firmada com a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e a Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg).
Luiz Fernando Motta
Ascom/Sisema
