Bacia dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo

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O Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos da Bacia Hidrográfica dos rios Mogi-Guaçu e Pardo – PITE Mogi Guaçu e Pardo realizou nos anos de 2013 e 2014 uma avaliação da situação do esgotamento sanitário nos municípios dessa bacia. O Plano é composto por três partes, sendo diagnóstico, prognóstico e diretrizes.

Para o diagnóstico e o prognóstico do esgotamento sanitário, visitas técnicas foram realizadas em todos os 27 municípios da bacia. Em campo, dentre os itens avaliados, destacaram-se: coleta e tratamento de esgotos domésticos, georreferenciamento dos lançamentos de esgotos in natura nos cursos d´água, infraestrutura, operacionalidade, regularização ambiental e destinação final dos resíduos sólidos das Estações de Tratamento de Esgotos – ETEs. Verificou-se ainda, o conhecimento municipal sobre os projetos de esgotamento sanitário existentes e situação frente à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB.

Dos 27 municípios, 21 lançam parcial ou integralmente seus esgotos gerados, tratados ou não, dentro da bacia e foram incluídos na etapa de diagnóstico e prognóstico geral da bacia. Os municípios que não contribuem com lançamento dentro da bacia são Borda da Mata, Cabo Verde, Campestre, Estiva, Guaxupé e Muzambinho. Os municípios que contribuem apenas parcialmente com o lançamento de esgotos dentro da bacia são Botelhos e Senador Amaral. Portanto, dos 440.633 habitantes da zona urbana dos municípios integrantes da bacia, 338.390 (76,8%) contribuem para o lançamento de esgotos na área da mesma.

Do total da população que lança os esgotos na bacia dos rios Mogi-Guaçu e Pardo; 96,87% lançam os esgotos in natura, ou seja, sem nenhum tipo de tratamento. O restante, cerca de 10.600 habitantes, tem acesso ao tratamento de esgotos antes do lançamento e pertencem a apenas três municípios: Andradas, Bom Repouso e Poços de Caldas.

Devido ao tratamento de esgotos nesses três municípios, deixa de ser lançada diariamente uma carga orgânica de 479,93 kgDBO nos corpos d’água da Bacia Hidrográfica dos rios Mogi-Guaçu e Pardo - BHRMP, correspondendo a apenas 2,63% da carga total gerada, mas cerca de 175 tDBO anualmente. Ressalta-se que além das três ETEs em operação das 21 identificadas na bacia, havia duas em obras, oito em fase de projeto e oito fora de operação.

Para caracterizar a qualidade do sistema de esgotamento sanitário na bacia, foi calculado o Índice de Qualidade dos Serviços de Esgotamento Sanitário - IQES para cada um dos 21 municípios que contribuem com o lançamento de esgotos na área da bacia. A baixa qualidade dos serviços de esgotamento sanitário pode ser constatada porque somente o município de Bom Repouso se enquadrou na faixa “Muito Bom”, e os 20 restantes se enquadraram na faixa “Ruim”. O mapa da Figura 1 apresenta as faixas do IQES nas quais cada município da BHRMP foi enquadrado.

 

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Algumas melhorias estão previstas para a região, uma vez que foram identificadas ETEs em obras e em projeto, com recursos empenhados para implantação, além de ETEs desativadas com possibilidade de reativação. Esses investimentos, apesar de não serem retratados a partir do IQES, que não abrange indicadores de melhorias previstas, poderão contribuir significativamente para a expansão do número de habitantes residentes em municípios que terão IQES “Bom” ou “Muito bom”, o que representará a melhoria da qualidade do meio ambiente desses locais. Considerando, portanto, a ativação das ETE que atualmente se encontram em projeto, em obras ou desativadas, a redução da carga orgânica na bacia aumentaria dos atuais 479,73 kgDBO.d-1 para 9.243,26 kgDBO.d-1, correspondendo a 50,58% da carga poluidora gerada.

Por último, após avaliação criteriosa da realidade do esgotamento sanitário da BHRMP, observou-se a existência de problemas comuns no sistema e na gestão do esgotamento sanitário de diversos municípios. Assim, foram propostas pela FEAM, diretrizes e ações para solucionar os fatores que agravam de maneira geral, os problemas identificados nos municípios.

Para acesso à caracterização geral da bacia, ao diagnóstico, ao prognóstico, às diretrizes e ações bem como aos relatórios por município, consultem o Sumário Executivo, que consiste em um resumo do Plano e a versão completa do PITE Mogi-Guaçu e Pardo, que se apresenta em volume único, considerando toda a Bacia Hidrográfica dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo e os relatórios individuais de cada município, disponíveis nos links abaixo:

1 - PITE Mogi-Guaçu e Pardo – volume completo (.pdf 7MB)

2 - Sumário Executivo (.pdf 1MB)