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Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

Termo de Parceria nº 022/2008

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Instrumentos de formalização e aditamento do TP 022/2018


Relatórios operacionais gerados durante o desenvolvimento do TP 022/2018


Principais atividades desenvolvidas pelo TP 022/2018, durante sua vigência entre agosto/2008 e dezembro/2015

  • Visitas técnicas anuais de orientação e monitoramento da destinação de resíduos sólidos urbanos (RSU) aos 853 municípios de Minas Gerais, que geraram registros da condição de operação produzidos a cada visita, entre 2008 e 2011;
  • Apoio aos municípios na implantação ou ampliação de programas de Coleta seletiva;
  • Assessoria técnica à criação ou consolidação de arranjos institucionais locais e regionais, tais como consórcios públicos intermunicipais para gestão de RSU;
  • Realização das Oficinas “Sustentabilidade na prática”, voltadas à capacitação dos operadores de Aterros Sanitários (AS), Usinas de Triagem e Compostagem (UTC), e de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE);
  • Elaboração de Cartilhas Técnicas de orientação à operação de Aterros Sanitários (AS), Usinas de Triagem e Compostagem (UTC), e de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), utilizados como material didático durante as oficinas “Sustentabilidade na prática”;
  • Realização de seminários sobre gestão de resíduos sólidos de serviços de saúde (RSS);
  • Tutoria de curso à distância sobre gestão de RSS e elaboração de Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS);
  • Elaboração de Cadernos Técnicos sobre Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos de várias modalidades de resíduos, dentre eles: Pilhas, Baterias e Lâmpadas; Construção Civil; Equipamentos Eletroeletrônicos; Plásticos; Óleo de Cozinha; Pneumáticos; Vítreos; Isopor, Alumínio e Papel;
  • Realização de conferências e encontros regionais sobre gestão de RSU;
  • Acompanhamentos da vigência, atendimento a condicionantes e operação dos empreendimentos que dispunham de regularização ambiental, análise dos auto-monitoramentos, e emissão de relatórios encaminhados anualmente aos empreendedores, e
  • Criação e disponibilização à sociedade das informações geradas pelo PMSL em sítio eletrônico.

 

Vídeos

https://www.youtube.com/watch?v=eNsjTa40A14

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