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Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

Objetivo Operacional e Competências legais

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A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) tem por finalidade executar a política de proteção, conservação e melhoria da qualidade ambiental, no que concerne à gestão do ar, do solo e dos resíduos sólidos, bem como a preservação e a correção da poluição ou da degradação ambiental provocada pelas atividades industriais, minerárias e de infraestrutura (saneamento, projetos urbanísticos, rodovias, geração de energia e postos de combustíveis). Também tem como finalidade promover e realizar ações, projetos e programas de pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias ambientais, e apoiar tecnicamente as instituições do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), visando à preservação e à melhoria da qualidade ambiental do Estado.

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