A Fundação Estadual do Meio Ambiente presta alguns serviços e informações resultantes das atividades desenvolvidas e que são disponibilizadas no site. Clique no nome do serviço para obter mais informações sobre cada um deles.
- Cadastrar barragens
- Comunicar Acidentes e Emergências Ambientais
- Cadastrar Áreas Suspeitas de Contaminação ou Contaminadas
- Emitir o Certificado de Destinação Final - CDF
- Emitir a Declaração de Movimentação de Resíduos - DMR
- Emitir o Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR
- Obter aprovação para fechamento de mina
- Obter cópia de documentos processuais relacionados a autos de infração
- Prestar informações relativas ao gerenciamento de áreas contaminadas
- Solicitar Declaração para Restituição de Taxas - FEAM
- Credenciamento de auditores para a prestação de serviços de auditoria técnica de segurança de barragens
- Pagar multas aplicadas em Autos de Infração Ambientais (novo)
- Parcelar multas aplicadas em autos de infração ambientais (novo)
- Formalizar processo de Avaliação Ambiental Integrada de empreendimentos hidrelétricos (novo)
- Cadastrar empresas para atendimento às emergências ambientais (novo)