Convênios, Repasses e Transferências

Última atualização (Sex, 20 de Novembro de 2020 15:45)

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Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizadas pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de colaboração e fomento, termos de parceria, resoluções e outros instrumentos congêneres com os órgãos ou entidades privadas sem fins lucrativos.

Acesse os Convênios de Saída de Recursos e termos de colaboração e fomento do Estado, incluindo os da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)

Acesse os Termos de Concessões – PPP realizados por meio de Parcerias Público Privadas, incluindo os da Feam.

A Feam não possui convênios de saída de recursos ou parcerias vigentes.