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Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

Informações classificadas e desclassificadas

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As informações sigilosas são classificadas pelos órgãos e entidades quanto ao grau do sigilo, conforme orientações do Decreto Estadual nº 45.969/12. Devem ser disponibilizadas todas as informações classificadas em cada grau de sigilo e aquelas desclassificadas atualizadas nos últimos 12 meses.

Em atendimento ao disposto no artigo 46 do Decreto nº 45.969/2012, a Fundação Estadual do Meio Ambiente informa que não houve no período de 01/06/2019 a 28/05/2020 informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo reservada, secreta e ultrassecreta.

 

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