Informações classificadas e desclassificadas

Última atualização (Sex, 20 de Novembro de 2020 10:19)

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Espaço reservado para a divulgação das informações da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no art. 24 da Lei Federal nº 45.969/2012.

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) não teve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo reservada, secreta e ultrassecreta, definidos no art. 23 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto Estadual nº 45.969/2012, de 02/06/2019 a 01/06/2020.