Conheça os espaços existentes e as atividades desenvolvidas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema, para fomentar o diálogo com a população e a participação social na construção das políticas públicas.
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Instituído pelo Decreto nº 18.466/1977, o Conselho de Política Ambiental – COPAM, rege-se, dentre outras normas, pela Lei nº 21.972/2016 e pelo Decreto Estadual nº 46.953/2016. O COPAM é um órgão colegiado, normativo e consultivo e deliberativo, subordinado administrativamente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, do qual o Secretário é seu presidente.
Para mais informações, acesse o link: https://www.meioambiente.mg.gov.br/copam
O Sisema possui, ainda, mecanismos de participação social nas audiências públicas que realiza.
Acesse: http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia
Conheça os demais Conselhos de Políticas Públicas do Estado de Minas Gerais e acesse o Portal dos Conselhos e faça parte da construção de políticas públicas de seu interesse!
