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Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

Participação Social

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Conheça os espaços existentes e as atividades desenvolvidas pela FEAM para fomentar o diálogo com a população e a participação social na construção das políticas públicas.

 

Realização de Conferências

A Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, sempre que possível, realiza Seminários, Webinares, Capacitações, dentre outros, a exemplo da Semana do Meio Ambiente e do Seminário de Emergência Ambiental, que acontecem anualmente, e das capacitações sobre o Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR -MG).

Mesas de diálogo, fóruns, audiências públicas e consultas públicas

A Feam, sempre que chamada, participa de mesas de diálogos e fóruns cujas temáticas se relacionam com as áreas de atuação da Fundação. A título de exemplo, podemos citar o Workshop "Obrigações Legais e Ambientais", promovido recentemente pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG.

No que diz respeito às audiências públicas e consultas públicas, estas ocorrem no âmbito dos processos de licenciamento ambiental, e também nas ações referentes à Recuperação Ambiental das Bacias do rio Paraopeba e do rio Doce.

Conselhos de políticas públicas

A FEAM tem atuação permanente no Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, nos Comitês de Bacias Hidrográficas - CBH do estado de Minas Gerais, e no Comitê Interfederativo -CIF, criado em resposta ao desastre provocado pelo rompimento da barragem de Fundão.

Mídias e jornalismo promovidos com o intuito de promover a participação social

As redes sociais e os canais oficiais do Estado são as ferramentas que a FEAM utiliza para promover a participação social. As dúvidas e os questionamentos da sociedade são recebidos por vários canais, inclusive pela Assessoria de Comunicação do Sisema - ASCOM, que as encaminha para manifestação da FEAM.

Ações de participação social individual ou coletiva;

A ações de participação social individual ou coletiva da Feam ocorrem por meio do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, dos Comitês de Bacias Hidrográficas - CBH, e do Comitê Interfederativo - CIF.

Mecanismos de Controle Social ligados às competências institucionais indicadas no Decreto de Competência para auferir a sua efetividade.

Os mecanismos de controle social ligados às competências institucionais, utilizados pela FEAM são o e-Sic, menu "Transparência" do sítio eletrônico e o Portal da Transparência Ambiental.

 

Conheça as principais ações da Fundação Estadual do Meio Ambiente em 2021 - Acesse aqui

           

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