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Título customizado Perguntas Frequentes Quem deve comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente ao Núcleo de...

Instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou...

A competência municipal para o licenciamento ambiental é constitucional. Ela foi estabelecida pela Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e regulamentada no Estado de Minas Gerais,...

A Resolução Semad nº 2890/2019 instituiu o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) para requerimento, processamento e emissão de licenças ambientais junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

O Portal EcoSistemas é uma plataforma que reunirá, de maneira gradativa, todos os serviços digitais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema. Para solicitar os serviços...

Disponibilizado em março de 2024, o Painel Público do Sistema Municipal de Meio Ambiente de Minas Gerais – Simma-MG possui o objetivo de manter atualizadas as informações referentes à...

O protocolo de documentos para serviços eletrônicos junto ao órgão ambiental para serviços que não possuem sistema de gestão dedicado é realizado sempre de maneira eletrônica via Sistema Eletrônico...

A Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema), regulamentada pela Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3.147, de 07 de junho de...

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Acidentes Ambientais 2021 Acidentes Ambientais 2021 Dezembro Comunicado de Acidente - 440_2021 - São Gonçalo do Rio Abaixo_MG - 30.12.2021 Comunicado de Acidente 438.2021 - Iturama - 28.12.2021...

Acidentes Ambientais 2020 Acidentes Ambientais 2020 Dezembro Comunicado de Acidente - Município/MG - 01/06/2023 Comunicado de Acidente Paraopeba - 30.12.2020 Comunicado de Acidente Nova Era -...

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Título customizado Guias Técnicos Ambientais Os Guias Técnicos Ambientais têm como objetivo fornecer informações e orientações para empresas, seus colaboradores e demais interessados, visando...

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Feam disponibiliza procedimento para cadastro de municípios para recebimento do ICMS Ecológico ICMS Ecológico Em reunião pública realizada hoje a FEAM apresentou a versão preliminar do Termo de...

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