Artigo

Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados pela FEAM no exercício de 2018, bem como os instrumentos de planejamento e orçamento do Governo do Estado de Minas Gerais.

PROGRAMA 191 – MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL
• Dados gerais das ações
• Execução das ações

PROGRAMA 029 – MINAS MAIS RESILIENTE (GABINETE MILITAR)
• Dados gerais das ações
• Execução das ações

PROGRAMA 701 – APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• Dados gerais das ações
• Execução das ações

PROGRAMA 702 – OBRIGAÇÕES ESPECIAIS
• Dados gerais das ações
• Execução das ações

Dados atualizados até 26/04/2018

 

Instrumentos de Planejamento e Orçamento do Governo do Estado de Minas Gerais

PMDI - Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI)

Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei Orçamentária Anual (LOA)

 

Legislação sobre orçamento

Normas Gerais de Direito Financeiro – Lei nº 4.320/1964
Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000