A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) publicou o edital de convocação para audiência pública que vai discutir o licenciamento ambiental do empreendimento da empresa Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0401-05), no município de Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais.
A audiência é referente à análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), documentos necessários para obtenção da Licença Ambiental Concomitante (LAC1), no âmbito da Obra Emergencial para Adequação da Bacia de Dissipação do Sistema Extravasor da Barragem Timbopeba/ Vale S.A., Processo nº 47983/2025, Classe 2, Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC1).
A audiência pública será realizada no dia 09 de julho de 2026, às 19h, no Centro de Artes e Convenções da Universidade de Ouro Preto – UFOP, localizado à Rua Diogo Vasconcelos, n° 328, bairro Pilar, Ouro Preto/MG. Com o objetivo de assegurar a ampla participação da comunidade, a Vale S.A. disponibilizará transporte para a população residente em Antônio Pereira, cabendo à empresa divulgar previamente os pontos de embarque e os respectivos horários de saída.
De acordo com a Feam, a convocação atende ao que determina a Deliberação Normativa Copam nº 225/2018, que estabelece a divulgação do edital com antecedência mínima de 15 dias úteis.
A audiência pública tem como objetivo garantir a participação da sociedade no processo de licenciamento ambiental, permitindo que a população conheça o empreendimento, esclareça dúvidas e apresente contribuições.
O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) está disponível para consulta pública, e os interessados podem acessar todas as informações sobre a audiência por meio deste link.
Para acessar o Edital de Convocação da Audiência Pública, clique aqui.
As informações completas sobre a Audiência Pública estão disponíveis, clicando aqui.
Ascom Sisema
