Cadastro para habilitação de interessados em participar de eleições para Copam tem início

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Criado: Qui, 04 ago 2016 19:57 | Atualizado: Ter, 12 nov 2024 23:05


Tem início nesta quinta-feira (04/08), o período para cadastramento de representantes da sociedade civil, interessados em participar do Processo Eletivo que comporão o Plenário, as Câmaras Técnicas Especializadas e as Unidades Regionais Colegiadas (URCs) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais, para o mandato referente ao biênio 2016/2018. Os interessados têm até o dia 05 de setembro para habilitarem-se junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

 

Ao todo serão eleitos 258 conselheiros representantes da sociedade civil. No total, são 1020 conselheiros, entre titulares e suplentes, para o Plenário, a Câmara Normativa e Recursal, as Câmaras Técnicas Especializadas e as Unidades Regionais Colegiadas (URC) do Copam.

 

Podem participar do processo eletivo as organizações não-governamentais legalmente constituídas para a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, cadastradas há pelo menos um ano no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas (CEEA); entidades civis representativas de categorias de profissionais liberais ligadas à proteção do meio ambiente; entidades reconhecidamente dedicadas ao ensino, pesquisa, ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida.

 

No caso das vagas para as URCs, serão eleitas também as entidades de âmbito regional cujas atividades tenham interrelação com o desenvolvimento das políticas públicas de proteção ao meio ambiente. Os representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) e dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (Codemas) serão eleitos em reuniões a serem coordenadas pelas Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams).

 

Uma das novidades desse processo eleitoral é que as entidades candidatas às vagas deverão indicar no ato do cadastro, os nomes dos seus representantes. O período da votação online dos candidatos habilitados será nos dias 26 e 27 de setembro. A divulgação do resultado final do processo eletivo acontecerá no dia 28 de outubro de 2016.

Todas as informações sobre o processo eleitoral estão disponíveis AQUI. Dúvidas sobre o processo eleitoral podem ser enviadas para o email dcauc@meioambiente.mg.gov.br ou por meio dos telefones 3915-1547, 3915-1559 e 39151560.

 

Ascom/Sisema