A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) realizou, na tarde do último dia 30, a 46ª Reunião Ordinária de seu Conselho Curador, em formato virtual. O encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para deliberar sobre os resultados da gestão de 2025 e a prestação de contas da instituição.
A abertura da reunião foi conduzida pelo secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Diogo Soares de Melo Franco, que presidiu a sessão. Em sua fala, destacou o papel estratégico do colegiado no acompanhamento das políticas públicas conduzidas pela Fundação.
“O Conselho tem a importante missão de acompanhar as políticas desenvolvidas pela Feam e deliberar sobre temas estratégicos, assegurando a participação de diferentes setores na construção das decisões”, afirmou.
O presidente da Feam, Edson de Resende Castro, ressaltou o momento de consolidação da atual gestão e a relevância da atuação da Fundação no contexto ambiental do estado.
“Estamos há cinco meses à frente da Feam e já é possível perceber a importância da instituição para Minas Gerais, especialmente nas pautas de licenciamento ambiental, gestão de barragens e áreas contaminadas”, destacou.
Durante a reunião, o Relatório de Gestão 2025 foi apresentado pela chefe de gabinete da Feam, Adriana Spagnol de Faria, que detalhou os principais resultados institucionais, técnicos e operacionais alcançados ao longo do ano.
Entre os destaques, a gestão de barragens registrou 374 fiscalizações em 2025, além de avanços no processo de descaracterização de estruturas alteadas a montante e na ampliação da transparência das informações disponibilizadas à sociedade.
Outro ponto de relevância foi o fortalecimento das ações de recuperação ambiental e fechamento de minas no estado. As iniciativas estão estruturadas em eixos estratégicos que integram planejamento, monitoramento e articulação institucional, com foco na reabilitação de áreas degradadas e na destinação adequada de territórios impactados pela mineração. As ações incluem análise de processos, emissão de declarações de áreas recuperadas e aprimoramento das ferramentas de acompanhamento.
Também foram apresentados avanços na descentralização da gestão ambiental, com ampliação do número de municípios aptos a realizar o licenciamento ambiental. A iniciativa vem sendo acompanhada de capacitações técnicas voltadas a gestores e equipes municipais, contribuindo para maior eficiência e padronização dos procedimentos.
No campo normativo, houve atualização de instrumentos regulatórios e aprimoramento dos critérios de classificação de atividades, fortalecendo a governança ambiental e a integração entre Estado e municípios.
Os conselheiros deliberaram ainda sobre a prestação de contas do exercício de 2025, apresentada pela diretora de Administração e Finanças, Elisa Aparecida de Andrade Dias. Os indicadores evidenciam equilíbrio orçamentário, solidez patrimonial e sustentabilidade financeira da Fundação.
Os resultados apresentados reforçam o papel estratégico da Feam no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), com avanços que consolidam uma atuação cada vez mais técnica, integrada e orientada à sustentabilidade.
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) realizou, na tarde do último dia 30, a 46ª Reunião Ordinária de seu Conselho Curador, em formato virtual. O encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para deliberar sobre os resultados da gestão de 2025 e a prestação de contas da instituição.
A abertura da reunião foi conduzida pelo secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Diogo Soares de Melo Franco, que presidiu a sessão. Em sua fala, destacou o papel estratégico do colegiado no acompanhamento das políticas públicas conduzidas pela Fundação.
“O Conselho tem a importante missão de acompanhar as políticas desenvolvidas pela Feam e deliberar sobre temas estratégicos, assegurando a participação de diferentes setores na construção das decisões”, afirmou.
O presidente da Feam, Edson de Resende Castro, ressaltou o momento de consolidação da atual gestão e a relevância da atuação da Fundação no contexto ambiental do estado.
“Estamos há cinco meses à frente da Feam e já é possível perceber a importância da instituição para Minas Gerais, especialmente nas pautas de licenciamento ambiental, gestão de barragens e áreas contaminadas”, destacou.
Durante a reunião, o Relatório de Gestão 2025 foi apresentado pela chefe de gabinete da Feam, Adriana Spagnol de Faria, que detalhou os principais resultados institucionais, técnicos e operacionais alcançados ao longo do ano.
Entre os destaques, a gestão de barragens registrou 374 fiscalizações em 2025, além de avanços no processo de descaracterização de estruturas alteadas a montante e na ampliação da transparência das informações disponibilizadas à sociedade.
Outro ponto de relevância foi o fortalecimento das ações de recuperação ambiental e fechamento de minas no estado. As iniciativas estão estruturadas em eixos estratégicos que integram planejamento, monitoramento e articulação institucional, com foco na reabilitação de áreas degradadas e na destinação adequada de territórios impactados pela mineração. As ações incluem análise de processos, emissão de declarações de áreas recuperadas e aprimoramento das ferramentas de acompanhamento.
Também foram apresentados avanços na descentralização da gestão ambiental, com ampliação do número de municípios aptos a realizar o licenciamento ambiental. A iniciativa vem sendo acompanhada de capacitações técnicas voltadas a gestores e equipes municipais, contribuindo para maior eficiência e padronização dos procedimentos.
No campo normativo, houve atualização de instrumentos regulatórios e aprimoramento dos critérios de classificação de atividades, fortalecendo a governança ambiental e a integração entre Estado e municípios.
Os conselheiros deliberaram ainda sobre a prestação de contas do exercício de 2025, apresentada pela diretora de Administração e Finanças, Elisa Aparecida de Andrade Dias. Os indicadores evidenciam equilíbrio orçamentário, solidez patrimonial e sustentabilidade financeira da Fundação.
Os resultados apresentados reforçam o papel estratégico da Feam no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), com avanços que consolidam uma atuação cada vez mais técnica, integrada e orientada à sustentabilidade.
