EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 - CONCURSO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA - FEAM
EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 - CONCURSO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA
Artigo
I RETIFICAÇÃO AO EDITAL FEAM Nº 01/ 2017
EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 RETIFICADO EM 07/11/2017
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS CONTENDO A CLASSIFICAÇÃO DAS OSCIPS PROPONENTES
ANEXO III – ESTIMATIVA DE CUSTOS
ANEXO V – ADESÃO A INDICADORES FINALÍSTICOS VINCULADOS AO OBJETO DO TERMO DE PARCERIA
ANEXO VI – INCREMENTO DE METAS DO PROGRAMA DE TRABALHO
Avisos
Aviso 1 – Publicação do Edital (publicado em 19/10/2017)
Esclarecemos que o Extrato do Edital Feam 01/2017, publicado no IOF em 12/10/2017, foi revogado conforme publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 19/10/2017 (caderno 1, pág. 32).
O novo Extrato do Edital Feam 01/2017, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 19/10/2017 (caderno 1, pág. 32), é o Edital em andamento. As propostas ao Concurso de Projetos deverão ser entregues no período de 20/10/2017 a 08/11/2017, de 08h00min às 17h00min, no Protocolo Central da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, conforme regras previstas no Edital publicado em 19/10/2017.
Aviso 2 - Orientações para pedidos de esclarecimento acerca do Edital (publicado em 19/10/2017)
Os pedidos de esclarecimento, que porventura se fizerem necessários, deverão ser solicitados e fornecidos estritamente dentro dos termos do Edital Feam 01/2017 vigente. Diante disso, informamos que os pedidos de esclarecimentos que não atenderem às exigências do Edital (em especial às previstas no item 8 – DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E DA IMPUGNAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO) não serão respondidos. Esclarecemos que:
- Para o pedido de esclarecimento, os interessados deverão se identificar (CNPJ e razão social, se pessoa jurídica; ou nome e CPF, se pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone e e-mail) nos respectivos pedidos de esclarecimento encaminhados.
- Os pedidos de esclarecimento acerca do Edital poderão ser realizados por qualquer pessoa e deverão ser, obrigatoriamente, encaminhados para o e-mail edital.oscip@meioambiente.mg.gov.br ou devidamente formulados e protocolizados, no Protocolo Central da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, na forma exigida pelo item 8 do Edital.
Aviso 3 - Sessão pública de esclarecimentos (Publicado em 20/10/2017)
Conforme previsto no item 8.2 do Edital Feam 01/2017 – Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria – divulga-se que a sessão pública de esclarecimentos de eventuais dúvidas acerca dos procedimentos para participação neste Concurso de Projetos será realizada no dia 26/10/2017 (quinta feira), de 10h00min às 12h00min, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada à Rodovia Papa João Paulo II, 4.001 – Serra Verde, Belo Horizonte / MG – nas Salas 6 e 7, do 3º andar, do Prédio Minas.
Aviso 4 – Resposta a pedido de esclarecimento recebido em 24/10/2017 (Publicado em 25/10/2017)
Aviso 5 – Ata da sessão pública de esclarecimentos (Publicada em 26/10/2017)
Conforme previsto no item 8.2 do Edital Feam 01/2017 – Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria – divulga-se a ata da sessão pública de esclarecimentos de eventuais dúvidas acerca dos procedimentos para participação neste Concurso de Projetos, realizada no dia 26/10/2017.
Aviso 6 – Resposta a pedido de esclarecimento recebido em 30/10/2017 (Publicado em 31/10/2017)
Aviso 7 – Resposta a pedido de impugnação recebido em 06/11/2017 (Publicado em 07/11/2017)
Aviso 8 – Respostas aos pedidos de esclarecimentos recebidos em 06/11/2017 (Publicado em 07/11/2017)
Aviso 9 – I retiticação do edital (publicado em 07/11/2017)
Tendo em vista a verificação de erros, informamos que o Edital foi retificado em 07/11/2017, conforme novos arquivos disponibilizados na parte superior deste sítio eletrônico.
Aviso 10 - Sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas recebidas (Publicado em 09/11/2017)
Conforme previsto no item 7.2 do Edital Feam 01/2017 – Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria – divulga-se que a sessão pública de abertura de envelopes contendo as propostas recebidas pelo Edital será realizada no dia 13/11/2017 (segunda feira), de 10h00min às 12h00min, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada à Rodovia Papa João Paulo II, 4.001 – Serra Verde, Belo Horizonte / MG – Salas 6 e 7 do 4º andar, Prédio Minas.
Aviso 11 – Ata da sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas recebidas (Publicado em 13/11/2017)
Aviso12 – Prazo para interposição de recursos (Publicado em 16/11/2017)
A ata de julgamento das propostas contendo a classificação das OSCIPS proponentes, elaborada pela Comissão Julgadora, pode ser consultada na parte superior desta página.
Em atendimento ao item 9.1 do Edital Feam 01/2017, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam informa a abertura de prazo para interposição de recursos, nos termos do item 9.2 do mesmo edital, que será no período de 17/11/17 a 23/11/17.
Aviso 13 – Recursos interpostos (Publicado em 29/11/2017)
Aviso 14 – Divulgação da análise sobre os recursos interpostos (Publicado em 29/11/2017)
Aviso 15 – Novo prazo para interposição de recursos (Publicado em 05/12/2017)
A II Ata de Julgamento das Propostas contendo a classificação das OSCIPS proponentes, elaborada pela Comissão Julgadora após a decisão quanto aos recursos interpostos, pode ser consultada na parte superior desta página.
Em atendimento ao item 9.1 do Edital Feam 01/2017, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam informa a abertura de novo prazo para interposição de recursos, nos termos do item 9.2 do mesmo edital, que será no período de 06/12/17 a 13/12/17.
Aviso 16 – Recurso interposto (Publicado em 26/12/2017)
Conforme previsto no item 9.1 do Edital FEAM 01/2017 – Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria, divulga-se o recurso interposto pela proponente.
Recurso interposto pelo Instituto ELO (entregue em 12/12/2017)
Aviso 17 – Divulgação da análise sobre o recurso interposto (Publicado em 26/12/2017)
Conforme previsto no item 9.3 do Edital FEAM 01/2017 – Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria, divulga-se a análise sobre o recurso interposto pela proponente.
Análise sobre o recurso interposto pelo Instituto ELO (entregue em 12/12/2017)
Aviso 18 – Divulgação do resultado do Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria (Publicado em 26/12/2017)
Conforme previsto no item 10.11 do Edital FEAM 01/2017, divulga-se o resultado do Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria.
Resultado do Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria
Aviso 19 – Convocação da OSCIP vencedora do Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria (Publicado em 09/01/2018)
Conforme previsto no item 10.15 do Edital FEAM 01/2017, convoca-se, para comparecimento à FEAM, a OSCIP vencedora do Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria.
Convocação da OSCIP vencedora do Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria