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Na busca pela ampliação da oferta de energia “limpa” e transição para uma economia de baixo carbono, a energia eólica confirma-se como uma fonte crescente de aproveitamento energético no mundo, apresentando incremento de cerca de 230% nos 5 últimos anos (Global Wind Report, 2010). Além da incidência reconhecida de baixos impactos ambientais, as usinas ou parques eólicos, proporcionam a geração de empregos e desenvolvimento sócioeconômico nas regiões onde são instaladas.

Em Minas Gerais, que destaca-se por possuir uma matriz energética com grande participação de fontes renováveis, o que contribui para que as emissões no setor energético sejam baixas se comparadas às dos países desenvolvidos, a energia eólica é apontada como uma das mais promissoras para produção sustentável de energia elétrica. Com uma potência instalável de aproximadamente 39 GW e geração potencial anual estimada de 92 mil GWh (a uma altura de 100m), conforme dados disponibilizados pelo Atlas Eólico de Minas Gerais, identifica-se claramente a oportunidade de maximização da utlização dessa fonte renovável.

Nesse contexto a Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM vem desenvolvendo estudos e promovendo ações que visem à ampliação da utilização de energia eólica no Estado. Com o intuito de preencher a lacuna de informações e requisitos legais para implantação e operação de usinas eólicas, elaborou Termos de Referência para implantação desses empreendimentos, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, por meio de reuniões sistemáticas, bem como pela capacitação dos técnicos envolvidos.

Para acesso aos Termos de Referências clique nos links abaixo:
Termo de Referência para elaboração de EIA/RIMA (.pdf 639 Kb)
Termo de Referência para elaboração de PCA (.pdf 310 Kb)
Termo de Referência para elaboração de RCA (.pdf 637.78 Kb)