Fotos: Robson Santos/Ascom Sisema
Governador Romeu Zema realizou plantio no PE da Serra do Rola-Moça
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi celebrado pelo Governo de Minas, na manhã desta segunda-feira (5/6), em evento realizado no Parque Estadual da Serra do Rola-Moça. Cercados pela beleza natural do local, autoridades e demais convidados presenciaram a entrega de 20 novas viaturas à Polícia Militar de Meio Ambiente e 15 drones para equipar a fiscalização ambiental no estado. A solenidade destacou ainda o lançamento de importantes iniciativas de ações preventivas com o foco na preservação ambiental e na sustentabilidade: o programa Minas Contra o Fogo, para formação e capacitação de brigadas municipais para combate a incêndios florestais; e a assinatura do protocolo de intenções para a implantação do Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Agropecuária (Fapa).
Durante o evento, que marca o início da programação da Semana do Meio Ambiente 2023 em Minas Gerais, o governador Romeu Zema destacou a importância das entregas para ampliar e fortalecer o potencial das ações de monitoramento ambiental. “Essas entregas farão uma diferença enorme, com toda certeza. Com toda essa tecnologia, ferramenta moderna e potente de acompanhamento, temos o recurso para identificar, por exemplo, o autor de algum início de incêndio. Com esses equipamentos, teremos condições de trabalhar por uma preservação mais efetiva para o estado”, disse.
Em seguida, Zema mencionou alguns avanços significativos no desenvolvimento sustentável em Minas. “Somos um estado que produz 100% de energia limpa. Não temos usinas termoelétricas; temos hidroelétrica e energia fotovoltaica – inclusive, somos o estado que mais produz esse tipo de energia. E, também, temos a maior área reflorestada do Brasil. Mesmo assim, ainda temos muito o que fazer”, ressaltou.
Logo no início do evento, o governador, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo, e demais autoridades presentes visitaram o Centro Integrado de Operações para prevenção e combate aos incêndios florestais no Parque Estadual da Serra do Rola-Moça. Em seguida, o grupo realizou o plantio de mudas de árvores no parque.
O tema escolhido para a Semana do Meio Ambiente 2023 foi “Construindo juntos um futuro sustentável”, que reforça a importância da união de esforços entre poder público, setor produtivo e sociedade civil. A Semana do Meio Ambiente é realizada pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com a participação de todos órgãos que integram o Sisema: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).
Também estiveram presentes na abertura da Semana, dentre outras autoridades e convidados, o procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Antônio de Salvo; o comandante geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), coronel Rodrigo Piassi; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho; o chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil, coronel Carlos Frederico Otoni Garcia; deputado Tadeu Martins Leite, presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG); e o deputado federal Zé Silva, líder do Poder Executivo de Minas Gerais no Congresso Nacional.
Fiscalização Ambiental Preventiva na Agropecuária (Fapa)
Protocolo assinado entre Semad, Faemg e PMMG visa estabelecer mecanismos de cooperação entre as instituições
A solenidade marcou também a assinatura do Protocolo de Intenções entre a Semad, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para a implementação do Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Agropecuária (Fapa). Diferentemente das ações de fiscalização tradicionais, o Fapa prima pela orientação na primeira abordagem, de forma a dar oportunidade para que os empreendedores adequem suas atividades às normas ambientais.
O programa pretende estabelecer mecanismos de cooperação para desenvolver procedimentos e ações coordenadas e integradas. Com isso, a parceria tem o objetivo de auxiliar e incentivar os produtores rurais para a prática de atividades ambientalmente corretas e a obtenção de regularização ambiental de seus empreendimentos.
A secretária Marília Melo destacou que esse é o primeiro passo. "Nosso objetivo não é multar as pessoas. Nosso objetivo é que os empreendimentos estejam regularizados. A agricultura precisa trabalhar junto com o meio ambiente. Os produtores rurais dependem dos recursos naturais para a sua produção, então, esse processo de orientação para regularização ambiental é muito importante para que eles possam continuar produzindo, produzindo mais, mas garantindo a proteção ambiental", ressaltou.
O programa é dividido em três fases. Na primeira, ocorre uma orientação, por meio de workshops e palestras quanto à regularidade ambiental. A próxima etapa é a fiscalização, que ocorre 90 dias depois dos workshops. O ciclo se encerra com o monitoramento dos resultados.
O presidente da Faemg, Antônio de Salvo, falou sobre a importância de levar o conhecimento sobre as leis aos produtores rurais. “O mundo não aceita mais a produção sem uma comprovação da sustentabilidade. É preciso conhecer mais das nossas leis para que a gente continue fazendo Minas se desenvolver de forma sustentável", pontuou.
Minas Contra o Fogo
Municípios serão capacitados para prevenir e combater incêndios florestais
Outro lançamento fundamental, como parte das ações preventivas relacionadas aos incêndios florestais foi o do programa "Minas Contra o Fogo". Trata-se de uma soma de esforços entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), com o objetivo de prevenir e incrementar a capacidade de resposta dos municípios aos incêndios florestais.
O treinamento prevê a capacitação dos brigadistas e a disponibilização de equipamentos, auxílio na elaboração e execução de planos de contingência para a prevenção e combate aos incêndios florestais em áreas públicas e privadas. Além disso, o Estado orientará as prefeituras sobre decretação de emergência em caso de necessidade.
"Com o envolvimento dos municípios, nosso tempo de resposta sempre pode melhorar", destacou a secretária Marília Melo.
Foram convidados para integrar o programa, municípios que tiveram mais focos de incêndios em áreas de conservação estaduais em seus territórios. As unidades receberão Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) doados pelo IEF, como capacetes, luvas, óculos e coturnos, além de instrumentos de combate ao fogo, como abafadores, enxadas e bombas costais. O investimento para a compra dos materiais foi de R$ 7,5 milhões, provindos de doação da empresa Vale S.A.
Entrega de viaturas
Foram entregues 20 viaturas para para combate ao desmatamento ilegal e outras intervenções irregulares no estado
A entrega das viaturas à Polícia Militar de Meio Ambiente foi reservada para o final do evento. Vinte veículos 4x4 foram postos em ação logo após autorização do governador Romeu Zema. O investimento faz parte de uma série de ações promovidas pela Semad, em parceria com Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), para combater o desmatamento ilegal e outras intervenções irregulares que degradam o meio ambiente no estado.
"As instituições devem, sim, trabalhar sempre juntas, razão pela qual estamos aqui utilizando de recursos que são do povo, não do Ministério Público”, disse o procurador-geral do MPMG, Jarbas Soares Júnior.
Os veículos foram adquiridos com recursos provenientes de Termo de Compromisso entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Semad, MPMG, Ministério Público Federal (MPF) e Vallourec Tubos do Brasil, celebrado em 12 de dezembro de 2022, como medida de reparação dos impactos causados pela empresa em decorrência do transbordamento do Dique Lisa.
As viaturas adquiridas atendem à necessidade da atividade de fiscalização, considerando que o policiamento de meio ambiente ocorre, na maior parte, em áreas rurais e de difícil acesso.
"Nós temos uma responsabilidade fora do comum com a beleza e a capacidade desse Estado. A entrega dessas viaturas permitirá que tanto a Semad quanto a Polícia Militar cheguem nos mais diversos rincões com segurança e efetividade", ressaltou o coronel Rodrigo Piassi, comandante geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
As viaturas entregues à Polícia Militar de Minas Gerais serão utilizadas no policiamento de meio ambiente realizado pela PMMG que atua nos seguintes municípios: Lagoa Santa, Viçosa, Além Paraíba, Araxá, Lavras, Formiga, São João Evangelista, Uberlândia, Patrocínio, Bocaíuva, São Francisco, Raul Soares, Andrelândia, Pirapora, Jequitinhonha, Itambacuri, Buritis, Pouso Alegre, Alfenas e Passos.
Luiz Fernando Motta
Ascom Sisema
