Representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) participaram, nesta terça-feira (16/6), da abertura do 4º Fórum Mineiro de Meio Ambiente e do XII Encontro Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente, Obras, Pecuária e Agricultura, em Belo Horizonte. O evento, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), reúne gestores públicos, especialistas e autoridades para discutir estratégias de fortalecimento da gestão ambiental nos municípios mineiros, com foco na integração entre Estado e prefeituras.
O evento busca fortalecer a gestão pública ambiental por meio da troca de experiências, da capacitação técnica e da construção de soluções voltadas ao desenvolvimento sustentável dos municípios mineiros. Entre os temas da programação estão a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, as parcerias público-privadas, a regionalização do saneamento e iniciativas voltadas à preservação dos recursos naturais.
Representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o secretário Lyssandro Norton destacou a importância da articulação entre os entes públicos para o avanço das políticas ambientais. “O meio ambiente não tem fronteira, o meio ambiente não tem partido político. É muito importante que estejamos unidos em um único propósito, que é promover o desenvolvimento sustentável no Estado de Minas Gerais", afirmou.
Além de participar da abertura do encontro, o secretário integrou a programação técnica do evento com a palestra "Desastres socioambientais judiciais: acertos e desacertos de um novo modelo de reparação", que abordou os desafios e avanços dos processos de reparação ambiental e a importância da atuação coordenada entre instituições públicas e sociedade.
A diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Letícia Capistrano enfatizou o papel dos municípios na conservação ambiental e na proteção da biodiversidade mineira. "Somente por meio da parceria conseguiremos alcançar as metas necessárias para o meio ambiente. É junto dos municípios que precisamos trabalhar pelas nossas unidades de conservação, pela prevenção dos incêndios florestais e pela proteção da fauna e da flora", destacou.
A municipalização do licenciamento ambiental também esteve entre os assuntos destacados durante o encontro. Atualmente, Minas Gerais conta com 275 municípios habilitados para realizar o licenciamento ambiental municipal. Desses, 19 atuam em parceria com o Estado por meio de convênios que permitem a execução de competências estaduais.
Representando a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a gerente de Apoio à Regularização Ambiental Municipal, Vanessa Naves explicou a importância da descentralização para fortalecer a gestão ambiental nos territórios. "A municipalização traz maior autonomia aos municípios, fortalece a fiscalização ambiental e aproxima a gestão dos recursos ambientais da realidade local, permitindo uma atuação mais eficiente sobre as atividades de impacto local", explicou.
O fórum segue até esta quarta-feira (17/6), consolidando-se como um espaço de diálogo e articulação entre Estado e municípios para o fortalecimento das políticas públicas ambientais em Minas Gerais.
Caroline Mércia
Ascom Sisema
