A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) completa 37 anos consolidando sua trajetória como referência técnica na gestão ambiental de Minas Gerais. Vinculada ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), a instituição tem papel estratégico na formulação, no suporte técnico e na execução de políticas públicas voltadas à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável.
Instituída pelo Decreto nº 28.163, de 1988, e implementada em definitivo em abril de 1989, a Feam foi responsável, ao longo de mais de três décadas, por estruturar e fortalecer a política ambiental no estado. A atuação da Fundação abrange áreas como monitoramento ambiental, gestão de resíduos, recuperação de áreas degradadas e produção de dados técnicos que subsidiam decisões estratégicas.
Desde 2007, com a centralização do licenciamento ambiental na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Feam passou a concentrar sua atuação no suporte técnico especializado, mantendo protagonismo em agendas estruturantes da política ambiental mineira.
Nova fase institucional
A reforma administrativa implementada em 2023 marcou uma nova etapa para a Fundação, ampliando sua capacidade operacional e fortalecendo sua atuação estratégica.
Segundo o presidente da Feam, Edson de Resende Castro, a reestruturação permitiu ganhos relevantes na condução das políticas ambientais.
“A Feam atua hoje de forma estratégica na regularização ambiental, no fortalecimento da atuação regional e na condução de agendas prioritárias, como a gestão de barragens e a recuperação de áreas degradadas. A reestruturação ampliou a capacidade de atuação da Fundação e contribui para uma gestão ambiental mais eficiente, integrada e alinhada às demandas atuais”, afirma.
Atuação regional e regularização ambiental
Um dos pilares dessa nova fase é o fortalecimento da atuação regional, com maior presença da Fundação em todo o território mineiro.
De acordo com a diretora de Gestão Regional, Kamila Esteves Leal, a padronização de procedimentos e a integração entre as regionais têm contribuído para mais eficiência nos processos.
“A atuação integrada das regionais no licenciamento ambiental confere maior uniformidade às análises e mais agilidade à condução dos processos”, destaca.
No campo da regularização ambiental, a Feam atua no assessoramento técnico às unidades regionais, na definição de diretrizes e no aprimoramento de sistemas.
“Esse trabalho contribui para análises mais consistentes, maior segurança técnica e mais eficiência na condução dos processos”, explica a diretora de Apoio à Regularização Ambiental, Nayara Batista Pereira Rocha.
Modernização e inovação
Nos últimos anos, a Fundação tem avançado na modernização de seus instrumentos, com a incorporação de soluções tecnológicas que ampliam a transparência e a eficiência da gestão ambiental.
Entre os destaques está o aprimoramento do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), com integração a dados geoespaciais e disponibilização do aplicativo SLA+, que permite o acompanhamento dos processos em tempo real.
A Feam também tem investido no desenvolvimento do Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens (Sigibar), fortalecendo o monitoramento e o planejamento das ações relacionadas à segurança dessas estruturas.
O uso de novas tecnologias, como inteligência artificial, também está no horizonte da instituição, com potencial para ampliar a precisão das análises e reduzir inconsistências.
Segurança de barragens e recuperação ambiental
A gestão de barragens e a recuperação de áreas degradadas por atividades minerárias e industriais são outros eixos estratégicos da atuação da Feam.
Segundo o diretor de Barragens e Recuperação de Área de Mineração e Indústria, Roberto Junio Gomes, o trabalho envolve monitoramento contínuo, produção de dados e articulação institucional.
“A atuação da Fundação inclui o suporte técnico e a integração entre órgãos, contribuindo para a prevenção de impactos e a redução de riscos no território”, afirma.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Lyssandro Norton Siqueira, ressalta o compromisso dos servidores da Feam nessas quase quatro décadas. “Foram importantes trabalhos em prol do povo mineiro, garantindo o desenvolvimento sustentável do estado de Minas Gerais” , concluiu.
Compromisso com o futuro
A trajetória da Feam acompanha a evolução da gestão ambiental em Minas Gerais. Com a reestruturação recente, a Fundação reforça seu papel estratégico e amplia sua capacidade de resposta aos desafios.
Ascom Sisema
