A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) publicou o edital de convocação para audiência pública que vai discutir o licenciamento ambiental de empreendimento da empresa Vale S.A., no município de Congonhas, na região Central de Minas Gerais.
A audiência é referente à análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), documentos necessários para a obtenção da Licença Prévia (LAT), no âmbito do Processo de Descaracterização da Barragem de Baixo João Pereira e Implantação da Nova Estrutura em Etapa Única - Mina de Fábrica / Vale S.A., Processo nº 2541/2023, Classe 5, Licença Prévia (LAT).
O encontro será realizado no dia 7 de maio de 2026, às 19h, na quadra esportiva da Escola Municipal Senhor Odorico Martinho da Silva, localizada na Rua Anastácio Dantas, nº 37, no bairro Pires.
De acordo com a Feam, a convocação atende ao que determina a Deliberação Normativa Copam nº 225/2018, que estabelece a divulgação do edital com antecedência mínima de 15 dias úteis.
A audiência pública tem como objetivo garantir a participação da sociedade no processo de licenciamento ambiental, permitindo que a população conheça o empreendimento, esclareça dúvidas e apresente contribuições.
O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) está disponível para consulta pública, e os interessados podem acessar todas as informações sobre a audiência por meio do link.
A participação é aberta a todos os interessados.
