Fiscalizações buscam regularização ambiental em Minas Gerais

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Criado: Qua, 14 nov 2007 09:31 | Atualizado: Ter, 12 nov 2024 23:05


De acordo com o comando da operação foram apreendidas 20 balsas e cinco motores utilizados para dragagem. Além dos garimpos, foram fiscalizadas atividades associadas, como uso irregular de recursos hídricos e desmatamentos. Cerca 40 pessoas e 16 veículos foram mobilizados para as atividades.

Os responsáveis pelos empreendimentos foram autuados de acordo com o que determina a legislação ambiental. "O Governo de Minas agindo de forma integrada e eficiente, garante o cumprimento das normas ambientais e,  conseqüentemente, a  melhoria da qualidade ambiental e de vida no Estado", declarou o gerente de Fiscalização da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Gilberto Soares.

Outras ações ocorreram nos municípios de Confins e Congonhas, ambos na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em Confins, a operação foi realizada pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru). A fiscalização teve como focos loteamentos e parcelamentos do solo, atividades que, atualmente, estão em expansão.

Essa ação se insere na política do Estado de regularização ambiental e urbanística do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, previsto no Decreto 44.500, publicado em abril deste ano. Nele,  foram estabelecidas as diretrizes para o desenvolvimento sustentável e controle da ocupação do uso solo na Grande BH.

Já em Congonhas, a operação teve como objetivo atender a denúncias de irregularidades ambientais feitas pelo Ministério Público e pela Câmara de Vereadores. Foram vistoriados empreendimentos de mineração, depósitos de lixo, abatedouros entre outros.

Data: 20/11/07
Fonte: Ascom Sisema