Representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), Defesa Civil Estadual e Municipal, Prefeitura Municipal de Cataguases, Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé (Compé), Polícia Militar de Minas Gerais, Corpo de Bombeiros e Agência Nacional das Águas (ANA) avaliaram, nesta quinta-feira (8), durante reunião realizada em Cataguases, os impactos das fortes chuvas que caíram nos últimos dias na Zona da Mata mineira. O encontro validou medidas preventivas para afastar ameaças de transbordamento de duas barragens de rejeito da Iberpar Empreendimentos e Participações.
As chuvas que caíram em dezembro na cidade alcançaram 142 mm, o maior volume dos últimos 30 anos. Além de enchentes em diversas áreas na região, elas provocaram também a elevação acentuada do nível das duas barragens, localizadas em Cataguases. A primeira providência já em execução é o bombeamento dos rejeitos da barragem A para a barragem B de forma que atinjam a cota de 40 cm e 1 metro, respectivamente, abaixo do nível do vertedouro. Também ficou acertada a continuidade do monitoramento das duas estruturas por 24 horas durante todo o período chuvoso.
"Estamos adotando medidas preventivas para assegurar a tranqüilidade da população da região em relação a ocorrência de incidentes com reservatórios localizados em Cataguases. O plano é de execução imediata e será acompanhado por técnicos experientes no monitoramento de barragens", declarou o secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Shelley Carneiro de Souza
As medidas preventivas foram acordadas entre a empresa Florestal de Cataguases, de propriedade da Iberpar Empreendimentos e Participações, e o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, na quarta-feira (7), durante visita técnica à região. Na ocasião, o secretário José Carlos Carvalho anunciou que a empresa terá até 2009 para promover o fechamento da barragem A e até 2010 para o fechamento da barragem B.
"As medidas são as cabíveis no momento. Existe uma situação de possível emergência, na qual percebemos a junção de forças do governo e empreendedores para achar o melhor caminho e o menos impactante para a solução definitiva do problema que se agravou em função das fortes chuvas", avalia a presidente do Comitê das Bacias dos Rios Pomba e Muriaé, Maria Aparecida Vargas. "As medidas que serão adotadas trazem segurança e tranqüilidade à população da cidade", declarou o prefeito de Cataguases, Wilian Lobo de Almeida.
Monitoramento
De acordo com os dados do Programa de Monitoramento de Barragens, executado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), órgão integrante do Sisema, não há qualquer ameaça às estruturas. "O auditor técnico responsável pela avaliação das condições de segurança da barragem atestou em laudo que a estrutura da barragem está estável", reforça a diretora de Qualidade Ambiental da Feam e coordenadora do Programa de gestão de Barragens, Zuleika Torquieti.
"As condições de segurança das barragens estão normais, estamos monitorando o nível das barragens em função da intensidade das chuvas e da contribuição subterrânea que provocaram a elevação do nível das barragens", informa o advogado da empresa, Serafim Couto Spindola.
A diretora da Feam esclarece ainda que a responsabilidade pela operação e manutenção adequada das barragens é do empreendedor, cabendo ao órgão ambiental determinar que as empresas realizem as auditorias de segurança e que cumpram as recomendações de adequação feitas pelo auditor. A realização das melhorias é checada periodicamente pela Feam por meio de relatórios técnicos e fotográficos enviados pela empresa à Fundação e por operações de fiscalização realizadas pelo Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI).
De acordo com os dados da gestão de Barragens, estão cadastradas no Estado 605 estruturas, sendo que 83% desse total é considerado estável e o restante ou carece de adequações ou não possuem dados para conclusão sobre a estabilidade. O Programa de Gestão de Barragens é uma iniciativa pioneira de Minas Gerais e é reconhecida internacionalmente por sua efetividade.
Fonte: Ascom/ Sisema
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