Normas e manuais importantes - FEAM
- Acessibilidade
- 1 Ir para o conteúdo
- 2 Ir para o menu
- 3 Ir para a busca
- 4 Ir para o rodapé
- 5 Ir para o fale conosco
A+
A-
O que você está procurando?
- Início
- Institucional
- Licenciamento
- Barragens
- Recuperação Ambiental
-
Sistemas
- Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas - Cadu
- Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA
- Sistema Municipal de Meio Ambiente – SimmaMG
- Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar
- Infraestrutura de Dados Espaciais – IDE-Sisema
- Sistema Eletrônico de Informações - SEI
- Licenciamento Ambiental FEAM
- Normas e Procedimentos
-
Transparência
- Painel de Indicadores do Sisema
- Bens
- Compras e Contratos
- Concursos Públicos
- Convênios de Entrada
- Convênios, Repasses e Transferências
- Dados Abertos
- Despesas e Receitas
- Doações e Comodatos
- Informações classificadas e desclassificadas
- Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
- Obras Públicas
- Participação Social
- Procedimentos Licitatórios enviados para o TCE/MG
- Programas e ações
- Prestação de contas
- Planejamento Tático
- Relatórios Anuais de Qualidade do Meio Ambiente
- Relatórios de Gestão
- Servidores
- Serviço de Informação ao Cidadão
- Plano de Integridade
- Compliance
- Painel de Gestão de Termos de Compromisso de Barragens de Mineração
- Editais
- Notícias
Normas e manuais importantes
Artigo
Resolução CONAMA nº 348/2004
Resolução CONAMA nº 431/2011
Resolução CONAMA nº 448/2012
Resolução CONAMA nº 469/2015
Deliberação Normativa Copam nº 217/2017
Relação de Normas Técnicas Brasileiras (ABNT) - RCC
Publicações (Feam):
Cartilha - Plano de Gestão de Resíduos da Construção Civil
Artigo - Panorama da Destinação dos RCC nos municípios do Estado de Minas Gerais
Artigo - Análise da destinação final em áreas receptoras de resíduos da construção civil e volumosos no estado de Minas Gerais
Apresentação sobre legislação, conceitos e gerenciamento de resíduos da construção civil
Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900
Aspectos legais e responsabilidades - Política de Privacidade