A recente aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em 2025, com vigência prevista ainda para este ano, tem suscitado dúvidas e debates no meio técnico. Com o objetivo de promover esclarecimentos e qualificação institucional, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) realizou uma palestra on-line com o professor Talden Farias, referência nacional na área do Direito Ambiental.
Advogado, professor de Direito Ambiental na graduação e na pós-graduação (mestrado e doutorado) da Universidade Federal da Paraíba e da Universidade Federal de Pernambuco, Talden Farias é doutor e pós-doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e autor do livro Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos.
A palestra on-line reuniu cerca de 300 participantes, entre servidores da sede e das unidades regionais do Sisema, além de convidados do palestrante. O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Lyssandro Norton Siqueira, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da capacitação contínua dos servidores.
“Este é apenas um dos diversos eventos de formação que realizaremos ao longo do ano sobre esse tema. Iniciamos em grande nível, com uma das maiores autoridades, no Brasil e no exterior, em Direito Ambiental”, afirmou o secretário.
Com duração aproximada de uma hora e meia, a palestra apresentou os principais pontos da nova legislação, que deverá entrar em vigor em fevereiro, e os impactos esperados na sistemática do licenciamento ambiental no país. Segundo o professor Talden Farias, a nova lei representa a mais profunda reforma do sistema brasileiro desde a criação da Política Nacional do Meio Ambiente.
“Desde 1981, ou seja, em 45 anos, esta é a maior reforma do sistema de licenciamento ambiental brasileiro”, destacou. O jurista também abordou aspectos estruturais da nova legislação, riscos e os impactos decorrentes dos vetos ao texto aprovado.
O evento manteve alto nível de participação do início ao fim e foi encerrado com uma rodada de perguntas dos servidores. A íntegra da palestra está disponível no canal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no YouTube. Clique aqui para assistir.
Ascom Sisema
