Página Interna

Conheça os espaços existentes e as atividades desenvolvidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente para fomentar o diálogo com a população e a participação social, na construção das políticas públicas.

 

Realização de Conferências

A Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam, sempre que possível, realiza Seminários, Webinares, Capacitações, dentre outros, a exemplo da Semana do Meio Ambiente.

 

Mesas de diálogo, fóruns, audiências públicas e consultas públicas

A Feam, sempre que chamada, participa de mesas de diálogos e fóruns cujas temáticas se relacionam com as áreas de atuação da Fundação. 

No que diz respeito às audiências públicas e consultas públicas, estas ocorrem no âmbito dos processos de licenciamento ambiental. Para mais informações, clique aqui.

 

Conselhos de políticas públicas

A Feam tem atuação permanente no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam):

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Instituído pelo Decreto nº 18.466/1977, o Conselho de Política Ambiental (Copam), rege-se, dentre outras normas, pela Lei nº 21.972/2016 e pelo Decreto Estadual nº 46.953/2016. O Copam é um órgão colegiado, normativo, consultivo e deliberativo, subordinado administrativamente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, do qual o Secretário é seu presidente. Para mais informações, clique aqui

Também participa nos Comitês de Bacias Hidrográficas - CBH do estado de Minas Gerais.

Conheça os demais Conselhos de Políticas Públicas do Estado de Minas Gerais e acesse o Portal dos Conselhos e faça parte da construção de políticas públicas de seu interesse!

 

Mídias e jornalismo com o intuito de promover a participação social

As redes sociais e os canais oficiais do Estado são as ferramentas que a Feam utiliza para promover a participação social. As dúvidas e os questionamentos da sociedade são recebidos pela Assessoria de Comunicação do Sisema (Ascom), que as encaminha para manifestação da Feam.

 

Ações de participação social individual ou coletiva

As ações de participação social individual ou coletiva da Feam ocorrem por meio do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs).

 

Mecanismos de Controle Social ligados às competências institucionais indicadas no Decreto de Competência para auferir a sua efetividade.

Os mecanismos de controle social ligados às competências institucionais, utilizados pela Feam são o e-Sic , o menu  "Transparência" do sítio eletrônico.