Regionais da Feam alinham procedimentos e discutem nova lei para fortalecer o licenciamento ambiental em Minas

Notícia

Qua, 15 abr 2026
Encontro reúne Unidades Regionais de Regularização Ambiental para alinhar procedimentos, padronizar entendimentos e avançar na aplicação da nova Lei Geral de Licenciamento no estado

Foto: Divulgação/Sisema
Feam reúne regionais para alinhar procedimentos e padronizar análises no licenciamento ambiental
Feam reúne regionais para alinhar procedimentos e padronizar análises no licenciamento ambiental

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) realizou, nos dias 14 e 15 de abril, em Belo Horizonte, a terceira reunião gerencial de 2026 das Unidades Regionais de Regularização Ambiental (Uras), reunindo representantes de todo o estado em um momento estratégico de alinhamento técnico e institucional.

O encontro teve como eixo central a padronização de procedimentos e o fortalecimento da atuação integrada das regionais no licenciamento ambiental. A iniciativa busca consolidar entendimentos, conferir maior uniformidade às análises e aprimorar a condução dos processos no âmbito do estado.

Ao longo dos dois dias, gestores e equipes técnicas discutiram rotinas operacionais, fluxos de trabalho e critérios adotados nas análises, com foco na construção de referências comuns. A troca de experiências entre as regionais também contribuiu para identificar desafios recorrentes e soluções já aplicadas em diferentes territórios.

A nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental esteve entre os principais temas debatidos. As discussões abordaram as diretrizes que devem orientar a adaptação do estado ao novo marco legal, com ênfase na importância do alinhamento institucional para a harmonização de procedimentos e o fortalecimento da atuação técnica.

“Os alinhamentos das regionais e a definição de padrões de trabalho são fundamentais para qualificar a atuação nos processos de licenciamento ambiental”, afirmou o chefe regional da URA Triângulo Mineiro, Bruno Ávila. Segundo ele, o alinhamento entre as equipes contribui para conferir maior padronização e eficiência às análises.

A chefe regional da Unidade de Regularização Ambiental do Alto Paranaíba, Ana Carolina Brito, destacou que o encontro também reforça a importância da atuação conjunta diante das mudanças trazidas pela nova legislação. “A discussão sobre os procedimentos, os alinhamentos institucionais e a implementação da nova Lei Geral de Licenciamento foi fundamental para orientar a atuação das regionais nesse novo cenário”, afirmou.

Outro ponto abordado foi a integração entre as áreas técnicas e de controle processual, considerada fundamental para garantir maior fluidez na tramitação dos processos. A construção de fluxos mais claros e padronizados foi apontada como um dos caminhos para fortalecer a atuação das regionais.

Além da pauta técnica, a reunião também marcou a entrega de novos veículos para as unidades regionais, como parte da renovação da frota da fundação. A iniciativa amplia a capacidade operacional das equipes e reforça o suporte às atividades em campo, como vistorias e acompanhamento de processos.

Para o coordenador de controle processual da Unidade Regional do Triângulo Mineiro, Paulo Rogério, a renovação da frota representa um avanço importante para a estrutura de trabalho das regionais. “A entrega dos novos veículos fortalece a atuação das equipes e contribui diretamente para a eficiência das atividades desenvolvidas”, afirmou.

A reunião reforça o papel estratégico do alinhamento institucional para a consolidação de uma atuação mais integrada no estado. A expectativa é que os encaminhamentos definidos contribuam para o aprimoramento contínuo do licenciamento ambiental em Minas Gerais, com processos cada vez mais qualificados, padronizados e eficientes.

Caroline Mércia
Ascom/Sisema