A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) participou do I Simpósio sobre Gestão de Desastres Socioambientais e Reparação, realizado nos dias 17 e 18 de agosto, em Belo Horizonte. Promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o evento reuniu especialistas, representantes do sistema de Justiça, pesquisadores, gestores públicos e representantes de comunidades atingidas para discutir o aprimoramento dos mecanismos de prevenção, resposta e reparação de danos socioambientais.
O simpósio foi promovido pelo MPMG, por meio do Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (Nucard) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Ao longo dos dois dias de programação, foram debatidos temas relacionados à responsabilização de empresas e do poder público, mecanismos de apoio financeiro às comunidades atingidas, responsabilidade civil e instrumentos destinados a garantir que os recursos empregados na reparação resultem em ações efetivas e duradouras.
A experiência de Minas Gerais nos processos de reparação decorrentes dos rompimentos das barragens de Fundão, em Mariana, e da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, conferiu relevância especial às discussões. Os dois desastres evidenciaram a complexidade dos processos de reparação e a importância da atuação articulada entre poder público, sistema de Justiça, instituições técnicas e comunidades atingidas.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Lyssandro Norton Siqueira, foi o moderador do painel “Processo Civil e Desastres”, que abordou os desafios jurídicos relacionados à responsabilização e à reparação de danos decorrentes de grandes desastres. O debate contou com a participação do promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo Hermes Zaneti Jr. e do juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Murilo Sílvio de Abreu.
“Esse evento tem o objetivo de, a partir de dois desastres traumáticos para a sociedade brasileira, com repercussão internacional, permitir que possamos, juntos, construir um legado”, destacou o secretário Lyssandro Norton.
Prevenção e eventos extremos
A programação também contemplou os desafios relacionados à intensificação dos eventos extremos associados às mudanças climáticas. Os participantes discutiram a necessidade de aperfeiçoar instrumentos de prevenção e resposta para situações de grande magnitude, abrangendo desde o atendimento às populações afetadas até a reparação dos danos socioambientais.
Além do painel sobre processo civil e desastres, o simpósio promoveu debates sobre programas de transferência de renda e auxílio emergencial, responsabilidade civil em desastres e fundos de longo prazo destinados à reparação socioambiental.
Ascom Sisema
*Este conteúdo foi produzido durante o período de restrição eleitoral e publicado somente após a oficialização do término das eleições.

