Sistema Estadual de Meio Ambiente fiscaliza barragens do Estado

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Criado: Qui, 05 jul 2007 11:52 | Atualizado: Ter, 12 nov 2024 23:05


Participam também da Operação Barragens o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Ministério Público Estadual (MPE) e os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. São quatro equipes multidisciplinares em campo, distribuídas pelo Quadrilátero Ferrífero, Zona da Mata e região de Itabira.

Nesta quinta-feira (5), até as 16 horas, mais 11 estruturas foram fiscalizadas, sendo nove barragens de contenção de rejeitos de mineração e dois diques. A maioria delas está cumprindo as determinações dos auditores, porém, algumas estão com atraso no cronograma de ações. De acordo com o técnico do Igam Sérgio Morais, em duas barragens, que estavam sem operação, foi solicitada uma adequação do sistema de drenagem para o período chuvoso.

Nos dois primeiros dias de fiscalizações foram vistoriadas 12 barragens e quatro diques. Desse total, mais da metade está implementando as recomendações sugeridas pelos auditores; algumas não estão cumprindo as determinações em sua totalidade, mas a situação das estruturas é satisfatória, sendo necessárias ações complementares como limpeza e revegetação da área. O balanço até quinta-feira (5) às 16 horas totaliza 27 estruturas fiscalizadas.

De acordo com a diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental da Feam, Alice Soares, nas estruturas em que foi constatado um maior número de não conformidades, os empreendedores serão autuados e fiscalizações seqüenciais serão realizadas, em parceria com o MPE e com o Crea, para verificar as devidas adequações.

A Operação, coordenada pelo Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI), busca verificar a implementação das ações apontadas pelos auditores responsáveis pelos empreendimentos para melhorar a estabilidade das estruturas. Nas vistorias, serão observados também parâmetros como as características da crista, dos taludes de montante e de jusante, se há infiltração e fugas de água na barragem, além de aspectos referentes ao vertedouro, à tomada d’água e ao sistema de comporta.