Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Controle Ambiental (RCA)

Artigo

GERAL (utilizar somente quando não houver termo específico)
Geral Empreendimentos Industriais Classes 3 e 4
Geral Empreendimentos Industriais Classes 5 e 6 (.doc 804 Kb) - (Instruções para Preenchimento)

ATIVIDADES MINERÁRIAS
Lavra Subterrânea (Nova Versão) (.doc 1.192 kb)
Lavra de rochas ornamentais (.doc 526 Kb)
Extração Areia Cascalho Argila (Nova Versão) (.doc 920 Kb)
Barragem de rejeitos e resíduos (Nova Versão) (.doc 1,21 Mb)


ATIVIDADES INDUSTRIAIS / INDÚSTRIA METALÚRGICA E OUTRAS
Fabricação de Telhas, Tijolos e Outros Artigos de Barro Cozido (Nova Versão) (.doc 1,04 Mb)
Fabricação de Materiais Cerâmicos (Nova Versão) (.doc 1,20 Mb)
Siderurgia - Produção de ferro Gusa (.doc 1.11 Mb)
Produção de ligas ferrosas - ferro ligas (Nova Versão) (.doc 1,26 Mb)
Produção de Fundidos de Ferro e Aço (Nova Versão) (.doc 1,54 Mb)

Metalurgia de Metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive materiais preciosos (Nova Versão) (.doc 1,25 Mb)
Produção de Fundidos de Não Ferrosos (Nova Versão) (.doc 1,5 Mb)
Fabricação de móveis (.doc 709 Kb)

ATIVIDADES INDUSTRIAIS / INDÚSTRIA QUÍMICA
Papel e papelão (Nova Versão) (.doc 927 Kb)
Indústria da Borracha (Nova Versão) (.doc 890 Kb)
Couros e Peles (Nova Versão) (.doc 969 Kb)
Fabricação de Explosivos, Pólvora Negra e Artigos Pirotécnicos (.doc 785 Kb)
Produtos de Limpeza (Nova Versão) (.doc 870 Kb)
Setor Farmacêutico (.doc 1.16 Mb)
Indústria de Plásticos (Nova Versão) (.doc 939 kb)


ATIVIDADES INDUSTRIAIS / INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA
Abatedouros e Matadouros (.doc 772 Kb)
Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha (Nova Versão) (.doc 847 Kb)
Preparação do leite e fabricação de produtos laticínios (.doc 789 Kb)
Fabricação de Aguardente de Cana-de-Açúcar (.doc 1006 Kb)
Refinação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e de gorduras de origem animal (Nova Versão) (.doc 838 Kb)
Formulação Ração Animal (Nova Versão) (.doc 846 Kb)

 

ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA
Infra-estrutura de Transporte

Rodovias (Nova Versão) (.doc 935 Kb)
Gasoduto, transporte de produtos quimicos e oleodutos e minerodutos (Nova Versão) (.doc 913 Kb)

Infra-estrutura de Energia
Recapacitação e/ou Repotenciação de CGHs e PCHs (.doc 393 Kb)
Projetos de aproveitamento de Biogás de Aterro Sanitário com ou sem Geração de Energia Elétrica (.pdf 540Kb)
Sistema de Biometanização de Resíduos Sólidos Urbanos com Geração de Energia Elétrica (.pdf 539 Kb)
Sistema de Tratamento Térmico de Resíduos Sólidos Urbanos com Geração de Energia Elétrica (.pdf 486 Kb)

Infra-estrutura de Saneamento
Barragem de Saneamento (.doc 713 Kb)
Sistema de Abastecimento de Água
Sistema de Esgotamento Sanitário (.doc 809 Kb)
Sistemas de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos (.doc 720 Kb)


Parcelamento do Solo
Solo Urbano Exclusiva ou Predominantemente Residencial

Outras atividades de infra-estrutura
Dragagem em corpos d'água (.doc 625 Kb)

 

SERVIÇOS E COMÉRCIO ATACADISTA
Comércio varejista/atacadista

Posto de Combustível (.doc 668 Kb)

ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIS
Culturas Anuais, permanentes e olericultura (.doc 757 Kb)
Avicultura (.doc 817 Kb)
Suinocultura (.doc 730 Kb)
Bovinocultura (.doc 678 Kb)
Silvicultura (Nova Versão) (.doc 688 Kb)
Processamento, beneficiamento e armazenamento de grãos (.doc 775 Kb)
Projetos Agropecuários Irrigados (.doc 853 Kb)