Termos de Referência para Renovação de licença (RADA e RAS para renovação)

Artigo

O Índice de Desempenho Ambiental – IDAL Licenciamento - foi regulamentado por meio da Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam nº 3.263, de 27 de outubro de 2023. Dessa forma, para instrução processual, todos os modelos de Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental - RADA - devem ser acompanhados de arquivo padronizado com informações sobre o cumprimento de condicionantes do empreendimento contemplando todo o período de vigência da licença sob pedido de renovação, em formato editável. 

Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA)

 

ATIVIDADES MINERÁRIAS

 

ATIVIDADES INDUSTRIAIS

 

ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA 

Infraestrutura de Energia

 

 

Infraestrutura de Saneamento

 

 

 

Processamento, Beneficiamento, Tratamento e/ou Disposição Final de Resíduos

ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIS