Termos de Referência para Renovação de licença (RADA e RAS para renovação) - FEAM
Termos de Referência para Renovação de licença (RADA e RAS para renovação)
Artigo
O Índice de Desempenho Ambiental – IDAL Licenciamento - foi regulamentado por meio da Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam nº 3.263, de 27 de outubro de 2023. Dessa forma, para instrução processual, todos os modelos de Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental - RADA - devem ser acompanhados de arquivo padronizado com informações sobre o cumprimento de condicionantes do empreendimento contemplando todo o período de vigência da licença sob pedido de renovação, em formato editável.
- Relatório ambiental simplificado para renovação de licença ambiental simplificada
- Anexo Padronização de dados para IDAL
Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA)
ATIVIDADES MINERÁRIAS
ATIVIDADES INDUSTRIAIS
ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA
Infraestrutura de Energia
Infraestrutura de Saneamento
Processamento, Beneficiamento, Tratamento e/ou Disposição Final de Resíduos
ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIS