Treinamento busca eficácia na fiscalização ambiental

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Criado: Ter, 14 ago 2007 16:23 | Atualizado: Ter, 12 nov 2024 23:05


O secretário José Carlos Carvalho explicou que em relação à fiscalização, em Minas, o objetivo é construir um modelo que possa dar resposta rápida aos problemas ambientais e enfrentar a impunidade em favor do interesse público. “Sabemos que temos um grande desafio pela frente e, para isso, as instituições devem permanecer em constante processo de treinamento e capacitação, de forma que prestemos melhores serviços à comunidade e ao meio ambiente”, declarou.

Nesse contexto, segundo a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Pedrosa, é imprescindível que a população seja esclarecida sobre a necessidade da regularização ambiental. “As pessoas devem entender que o objetivo das fiscalizações não é só punitivo. O bom uso dos recursos hídricos é uma questão de sobrevivência do planeta”, disse. “Por isso, precisamos do apoio da PM por várias razões: experiência acumulada, por ser uma instituição bem constituída e disciplina e por sua presença marcante e respeitada em todos os municípios mineiros”, completou o secretário-executivo do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) Paulo Teodoro de Carvalho.

O diretor da DMAT, coronel Reinaldo Martins, avaliou que o treinamento é uma ferramenta essencial para a consolidação da gestão ambiental no Estado. “Acredito que esse treinamento é um grande passo que estamos dando. A integração dos órgãos ambientais foi um avanço para o estado de Minas Gerais, e já uma realidade. Esse é o caminho para o sucesso”, finalizou.

Consolidação de Recursos Hídricos

O treinamento faz parte do Projeto Estruturador “Consolidação de Recursos Hídricos” e tem o objetivo de capacitar os policiais militares e os técnicos do Sisema para fiscalizar o uso dos recursos hídricos no Estado de Minas Gerais. A programação do evento de treinamento de fiscalização conta com palestras, debates e exposição de decretos, portarias e normas relacionadas à fiscalização, discussão sobre outorga, do direito de uso de recursos hídricos e sobre os tipos e competências do licenciamento ambiental.

Como parte das atividades práticas, no último dia de treinamento, sexta-feira (17), será realizada uma vistoria técnica orientada em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Até o final do semestre, serão realizados mais quatro treinamentos.

Data: 13/08/07
Fonte: Ascom Sisema