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25/10/2024
Relatório de Controle Ambiental (RCA) O Relatório de Controle Ambiental - RCA - tem como objetivo apresentar um diagnóstico ambiental, que demonstre as características do empreendimento e os...
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25/10/2024
Plano de Controle Ambiental - PCA O Plano de Controle Ambiental - PCA- é um documento que detalha as ações, medidas e práticas que o empreendedor propõe adotar para controlar, minimizar e monitorar...
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Destaque 25/10/2024
Feam aprova Plano de Fechamento da Mina Velha e Grande, em Nova Lima, com projeto de uso futuro voltado para Operação Urbana Consorciada Aprovação é pioneira para este tipo de plano, que tem como...
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25/10/2024
Relatório Ambiental Simplificado (RAS) O Relatório Ambiental Simplificado -RAS - é um documento que acompanha os processos definidos na Deliberação Normativa Copam nº 217/2017 com atividade...
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25/10/2024
Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA) e Renovação RAS O Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental - RADA - tem o objetivo prioritário a comprovação do cumprimento das medidas...
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Destaque 29/10/2024
Curso capacita servidores do Sisema sobre nova Lei de Licitações e Contratos Agentes e gestores puderam conhecer os detalhes da Lei 14.133, que moderniza os processos de compras no poder público...
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Destaque 04/11/2024
Dirigentes do Sisema se reúnem com servidores do Leste para alinhamento Durante a reunião, servidores tiveram a oportunidade de ter acesso às respostas de demandas anteriores feitas em encontros...
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Destaque 04/02/2026
Feam lança painel com dados atualizados sobre áreas contaminadas em Minas Gerais Ferramenta interativa que reúne dados atualizados sobre áreas contaminadas e reabilitadas em todo o estado O painel...
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Destaque 10/02/2026
Equipe técnica do Sisema participa de seminário sobre obrigações ambientais e nova Lei Geral do Licenciamento
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Destaque 01/04/2026
Conselho Curador da Feam avalia resultados e aprova contas de 2025 Avanços na recuperação ambiental e fechamento de minas estão entre os destaques apresentados Conselho Curador da Feam avalia...
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Destaque 23/03/2026
Governo auxilia no pós-mineração, buscando a recuperação ambiental e a reutilização de áreas
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Destaque 17/06/2026
Fórum Mineiro de Meio Ambiente destaca integração entre Estado e municípios para fortalecer gestão ambiental Evento promovido pela AMM reúne gestores públicos para debater licenciamento ambiental,...
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Destaque 18/06/2026
Audiência Pública discute licenciamento ambiental de empreendimento em Ouro Preto
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Destaque 19/06/2026
Governo de Minas lança nova interface do Portal Ecosistemas e amplia transparência dos serviços ambientais
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05/01/2024
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) é uma fundação de direito público, e está sediada em Belo Horizonte/MG. Está vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
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05/01/2024
A Fundação Estadual do Meio Ambiente presta alguns serviços e informações resultantes das atividades desenvolvidas e que são disponibilizadas no site. Clique no nome do serviço para obter mais...
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05/01/2024
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) que são de interesse coletivo ou geral, com o objetivo de facilitar o acesso à informação...
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05/01/2024
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05/01/2024
A execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos é desenvolvida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, em articulação com outros entes públicos e privados relacionados à gestão de...
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05/01/2024
O Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), também denominado Sistema MTR-MG, é um sistema online, de uso gratuito, mantido e operado pela Feam, que permite a rastreabilidade...
