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Conceitos para o licenciamento ambiental de usinas de biogás O Projeto Brasil-Alemanha de Fomento ao Aproveitamento Energético do Biogás no Brasil – PROBIOGÁS – é coordenado pelo Ministério das...

Plano de Ação para Adequação Ambiental do Setor de Fundição de Ferro e Alumínio no Estado de Minas Gerais O Plano de Ação para Adequação Ambiental do Setor de Fundição de Ferro e Alumínio no Estado...

Situação da Logística Reversa em Minas Gerais Situação da Logística Reversa em âmbito federal Conforme mostrado no Quadro 1, em âmbito nacional, foram assinados e publicados os acordos setoriais...

Governança para Recuperação do rio Paraopeba Em 26 de fevereiro de 2019, por meio do Decreto NE nº 176/2019. o Governo de Minas Gerais criou o Comitê Gestor Pró-Brumadinho, coordenado pela...

Relatórios de Acompanhamento falta conteúdo

Resíduos sujeitos à logística reversa De acordo com a PNRS, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa de...

Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens Dentre os sistemas de logística reversa não previstos no cronograma da DN 188/2013, destaca-se o sistema de logística reversa de embalagens de agrotóxico...

Óleo lubrificante usado ou contaminado (Oluc) A logística reversa dos óleos lubrificantes usados ou contaminados (oluc) foi estabelecida com base na Resolução CONAMA nº 362, de 2005 . O sistema...

Pilhas e baterias A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os limites máximos de...

Pneus inservíveis A Resolução CONAMA nº 416, de 2009 estabelece que os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), são obrigados a coletar e dar...

Embalagens plásticas de óleos lubrificantes O sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes foi o primeiro instituído em esfera federal por meio de acordo setorial,...

Lâmpadas O sistema de logística reversa de lâmpadas existente tem como entidade gestora a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA GESTÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO (RECICLUS) e baseia-se na...

Eletroeletrônicos Para implantação do sistema de logística reversa para os REEE em nível nacional, foi assinado acordo setorial em 31/10/2019, após consulta pública da proposta de acordo (Portaria...

Legislação e instrumentos normativos relacionados à logística reversa FEDERAL Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010- Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de...

Editais de Chamamento Os editais de chamamento público no âmbito da logística reversa são publicados pelos órgãos ambientais responsáveis para captação de propostas de modelagem de sistema de...

Termos de Compromisso Os termos de compromisso são instrumentos análogos aos acordos setoriais, mais comumente utilizados para implantação dos sistemas de logística reversa no âmbito dos Estados,...

Estudos de viabilidade técnica Estudo de viabilidade técnica e econômica - Produtos e embalagens pós-consumo Estudo de viabilidade técnica e econômica - Lâmpadas Estudo de viabilidade técnica e...

Índice de Produção Mais Limpa Qual o objetivo do Índice P+L? Com o intuito de fomentar a melhoria do desempenho ambiental da indústria de transformação, incentivar a adoção de práticas...

Embalagens em geral O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a destinação final...

Reunião do Conselho Curador da Feam 2017 O presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Rodrigo de Melo Teixeira, convida os membros titulares do conselho curador da Feam para reunião...