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02/06/2006
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02/06/2006
Cadastro Técnico Estadual (Cadastro Ambiental) As pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais em Minas Gerais devem, em...
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02/06/2006
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02/06/2006
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02/06/2006
Formulários O primeiro passo para a regularização ambiental é o preenchimento do Formulário Integrado de Caracterização do Empreendimento (FCEI). O FCEI deve ser entregue devidamente preenchido no...
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02/06/2006
Qualidade do Ar e Emissões Atmosféricas A atmosfera é uma mistura de gases cujas concentrações são relativamente constantes, mas algumas concentrações variam diariamente, sazonalmente ou sob a...
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04/06/2020
Emissão Veicular O tráfego de veículos é um dos grandes responsáveis pela degradação da qualidade do ar nos centros urbanos, onde a maior parte da população mundial vive hoje. Ainda que a emissão...
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11/01/2016
Mapas - Estações de Monitoramento da Qualidade do Ar Belo Horizonte (.pdf 1,3MB) Betim (.pdf 1,8MB) Contagem (.pdf 1,7MB) Ibirité (.pdf 1,4MB) Ipatinga (.pdf 1,4MB) Itabira (.pdf 1,2MB) ...
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Geração per capita, peso específico e composição gravimétrica dos RSU nos municípios de Minas Gerais02/02/2015
Geração per capita, peso específico e composição gravimétrica dos RSU nos municípios de Minas Gerais Os municípios mineiros devem enviar à Feam, até o dia até 02 de abril de 2015, o cadastro do...
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02/06/2006
Inventário de Resíduos Sólidos Industriais Os responsáveis por empreendimentos que desenvolvem as atividades listadas no artigo 4.º da Deliberação Normativa Copam 90/2005 devem apresentar à Feam,...
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21/06/2006
Relatório teste
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23/06/2006
Diretrizes Promover e executar a Política Estadual de Recursos Hídricos para que se tenha um mesmo parâmetro de política, planejamento e gerenciamento entre os órgãos e entidades que fazem parte do...
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23/06/2006
Objetivos OBJETIVOS (definição qualitativa) Promover e executar a gestão compartilhada e descentralizada das águas, assegurando sua oferta adequada em quantidade e qualidade, visando o...
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23/06/2006
Fundamentos Legais Breve Histórico No que se refere aos aspectos institucionais de gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais, é relevante pontuar o seu histórico: ·Decreto 19.947 de 1979 -...
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20/07/2006
Editais e Licitações Termo de Parceria nº 028/10 (.pdf 996 Kb) Extrato do Termo de Parceria (.pdf 136 Kb) Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam/ Centro Mineiro de Referência em Resíduos -CMRR /...