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Perguntas Mais Frequentes sobre TFAMG 1. A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental é um novo tributo? Não. A taxa que o Estado de Minas Gerais está cobrando é a mesma taxa já cobrada pelo Governo...

Dúvidas Prezado usuário, Este campo tem como objetivo facilitar sua navegação no site da Feam, bem como responder às dúvidas mais frequentes. Caso queira mais informações, entre em contato pelo...

Equipe do NEA Jose Alves Pires - Coordenador Formação/Graduação: Engenheiro Metalurgista com Especialização em Engª de Segurança do Trabalho Bruno Antonio Costa Guimarães - Analista Ambiental...

Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa Minas Gerais é um Estado pioneiro na inserção da variável ambiental na formulação de suas políticas públicas. O Sistema Estadual de Meio Ambiente...

Programas e Projetos Em construção.

Indicadores Ambientais Conteúdo Indicadores Ambientais

Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF Os empreendimentos ou atividades considerados de impacto ambiental não significativo estão dispensados do licenciamento ambiental e devem,...

Licenciamento De acordo com a Lei Estadual 7.772/80, alterada pela Lei 15.972/06, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual o poder público autoriza a instalação,...

Banco de Solos de Minas Gerais A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), entidade que faz parte do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), publica os Manuais de Coleta de...

Cursos e Seminários Seminário " Operacionalidade das Estações de Tratamento de Esgoto - ETE" Dia 04/11/2008 Local: Auditório da Supram Central - Av. Nossa senhora do Carmo, 90 - Carmo Sion Hora: 8h...

Poluentes do Ar Material Particulado Não constituem uma espécie química definida, mas um conjunto de partículas no estado sólido ou líquido com diâmetro aerodinâmico menor que 100 micra. Ficam...

Relatório Técnico • Relatório de Avaliação da Influência dos Poluentes Atmosféricos na Qualidade do Ar do Município de Vespasiano por Simulação Numérica (.pdf 1,2 Mb) • Menção Honrosa - Certificado...

Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM No âmbito do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), a Feam tem como competência apoiar e assessorar tecnicamente e juridicamente as Câmaras...

CID Composição CÂMARA DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS – CID Presidente: Carlos Eduardo Orsini Nunes Lima MEMBROS TITULAR 1º SUPLENTE 2º SUPLENTE 1. Secretaria de Estado da Saúde (SES) Odilon Pereira de...

CMI Composição CÂMARA DE ATIVIDADES MINERÁRIAS – CMI Presidente: Pedro Carlos Garcia Costa MEMBROS TITULAR 1º SUPLENTE 2º SUPLENTE 1. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede ...

CIF Composição CÂMARA DE ATIVIDADES DE INFRA-ESTRUTURA – CIF Presidente: Cástor Cartelle Guerra MEMBROS TITULAR 1º SUPLENTE 2º SUPLENTE 1. Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas...

Competências para o Licenciamento e AAF Competências para o Licenciamento e AAF Supram Todas as AAFs das atividades desenvolvidas no território de suas respectivas jurisdições, se referentes às...

Ações Pós-AAF A AAF não é concedida mediante condicionantes. Os elementos vinculantes entre o empreendimento e o órgão licenciador, no que tange às obrigações de natureza ambiental, são o Termo de...

Estudos Ambientais Necessários ao Licenciamento Em Minas Gerais, os estudos ambientais solicitados durante o processo de licenciamento ambiental são: Estudo de Impacto Ambiental (EIA): deve ser...

Audiência Pública Nos processos em que o requerimento de licença é instruído por EIA/Rima, a Deliberação Normativa Copam 12/94 prevê a realização de Audiência Pública. A Audiência Pública é uma...